O pensamento marxista na estruturação social

Em um mundo pós-moderno, com diversas demandas sociais, a dialética se tornou uma importante ferramenta para a tentativa de resolução dessas insurgências. Nessa sociedade, a liquidez das relações trabalhistas transformou a ligação do indivíduo ao todo. Doravante, um instrumento continua sendo utilizado com o mesmo intuito de outrora, que é o de manter o equilíbrio e a ordem do sistema, o direito.

 Pela filosofia do direito de Hegel, a sociedade atual, em tese, é caracterizada por um momento virtuoso, o melhor momento até então, visto que, normativamente, todos possuem os mesmos direitos e todos devem se submeter as leis. Entretanto, ao observarmos o corpo social, isso não é concreto, o que caracteriza a visão e critica de Marx, já que, para ele, nem todos indivíduos possuem as mesmas condições, mesmo a lei sendo isonômica, uma vez que a desigualdade perante o mercado e as relações de trabalho é avassaladora. Segundo o artigo 6° da Constituição Cidadã, a moradia é um direito social a todos cidadãos, mas ao olhar para a realidade, nota-se uma incoerência, visto que uma parcela da população não possui lar próprio, pois as condições de trabalho não foram suficientes para o estabelecimento de uma moradia. E quando esses desafortunados ocupam uma região desabitada, como morros ou prédios, o direito assume o papel, uma participação em prol dos proprietários legais dessas habitações, culminando no afugentamento dos indivíduos necessitados, como aconteceu com os diversos moradores que foram retirados de prédios no centro São Paulo que até então estavam abandonados.

Nesse contexto, com demandas insurgidas, há a concretização do que Marx e Engels chamaram de “materialismo dialético”. Nele, o questionamento se torna possível, isto é, romper com a mera especulação do direito posto e partir para uma concretude, já que há o embate de uma tese, o direito à propriedade, uma antítese, a desigualdade de adquirir esse direito, surgindo assim, uma síntese, o surgimento de programas sociais como “Minha Casa, Minha Vida” que favoreceu e possibilitou o acesso do direito à moradia. Dessa forma, o direito, no decorrer da história, foi utilizado para fins particulares que emanaram nas desigualdades, todavia na pós-modernidade, o direito está começando a ser utilizado para a resolução das mazelas sociais, haja vista os programas sociais. Observando esse quadro, os movimentos de esquerda necessitam se aproximar cada vez mais do direito. Em uma perspectiva pós-moderna, as relações de trabalho se flexibilizaram, fazendo com que o os trabalhadores percam cada vez mais direitos, por exemplo, os motoristas de Uber não possuem direitos trabalhistas, ficando desprotegidos, necessitando de uma ação proativa do direito.

Sendo assim, no mundo contemporâneo, não há espaço para a concretização de uma revolução socialista proposto por Marx. A sociedade está inserida, intrinsicamente, ao sistema capitalista, a competitividade, as tecnologias e a demanda por novidades já fazem parte da estrutura material do indivíduo na qual sem isso não consegue viver. Porém, as ideias marxistas como a dialética e consequentemente a luta de classes são os instrumentos necessários para que haja a qualificação da vida do trabalhador, pois foi a partir desses movimentos que foram aderidos os diversos direitos em prol social. Por esses motivos, Marx e Engels estão presente na sociedade contemporânea.

Joelson Vitor Ramos dos Santos - Matutino, Turma XXXV