Hegemonia social

Segundo Marx, a sociedade burguesa é um grupo historicamente revolucionário. Seu surgimento foi periférico em meio ao feudalismo onde o capital, base da sociedade burguesa, não tinha a mesma importância do bem imóvel. Porém, a situação logo mudou com as transformações sociais e a ruína da sociedade feudal no renascimento urbano e comercial. Desde então, o meio econômico passou a ser dominado por esse grupo, embora ainda não detivesse o poder político.
O direito teve papel fundamental para o estabelecimento do poder político do burguês. Através do jurisracionalismo ideias de igualdade e liberdade colocavam em dúvida o critério de nascimento, que a partir deste momento passava a ser visto como injusto. Foi na filosofia e no direito que foi travado a guerra contra os resquícios de poder medieval que ainda sobreviviam no antigo regime e o jurisracionalismo foi usado como o meio para a transformação dessa base necessária. Nessa corrente jurídica que surgiu pensamentos essenciais a sociedade capitalista como de John Locke, que defendia a propriedade privada absoluta sem que o poder público pudesse interferir em seus negócios. O poder privado passa através da liberdade, igualdade e fraternidade, juntamente com o estopim da revolução francesa, a ser o dominador do poder público, invertendo a lógica que vigorava no antigo regime.
Com a consolidação do poder político através de uma liberdade formal que apenas garante a liberdade comercial de fato, a sociedade ocidental logo iniciou seu processo de proteção e consolidação do capitalismo através do jusrispositivismo. O direito passa a ser importante para conservar no sistema a lógica capitalista de produção e dominação, evitando interferências da luta de classes.
Segundo o pensamento jurídico do Marxismo as normas são por essência defensoras da repressão e da preservação da estrutura social vigente. Segundo o pensador marxista Pachukanis o direito e o estado são o próprio mercado, sendo eles indissociáveis pois a noção de pessoa, bens, fatos jurídicos entre outros elementos do direito são voltados e moldados ao mercado e suas necessidades. Logo, para ele, a transição de um governo capitalista a um socialista não seria possível com a utilização de direito ou estado, sendo a única alternativa a revolucionária, pois a utilização de direito seria meramente reformista. Com isso, é possível no mundo contemporâneo a aplicação de conceitos marxistas?
Segundo Gramsci, a sociedade capitalista é dividida entre sociedade privada e a sociedade pública, sendo a pública utilizadora de repressão para manter o poder da sociedade privada, que por sua vez utiliza da hegemonia, isto é, instrução através de doutrinação, cultura, valores, religião entre outros diversos instrumentos para justificar e naturalizar sua forma de vida, ou melhor, a superioridade do burguês perante o proletariado. Para o jurista marxista, a única forma possível de aplicar conceitos marxistas na sociedade é declarar guerra a hegemonia, mudando os costumes e os direitos através da instrução e do ativismo para que aos poucos a hegemonia seja socialista, possibilitando a tomada do poder por uma lógica do proletariado. Assim, através de pequenas mudanças conquistadas com lutas, com a luta de classes, é possível mudar as normas e a sociedade com aprovação de direitos que diminuam o abismo entre os ricos e pobres, entre o proprietário e o trabalhador, para que assim a democracia deixe de ser meramente formal e passe a ser de fato.
 Vinicius Araujo Brito de Jesus - Direito XXXV - Diurno