Anomia e Punitivismo

Émile Durkheim, ao elaborar o conceito de "fato social", afirmou que fatos sociais são valores, normas culturais e as estruturas sociais que transcendem o indivíduo e podem exercer controle social. Ou seja, os fatos sociais auxiliam a sociedade a manter sua coesão, seu equilíbrio, e podem assumir um papel coercitivo na vida dos indivíduos, a medida em que esses são influenciados e moldados de acordo com os fatos sociais do contexto em que vivem. No entanto, algumas vezes, acontecimentos e pessoas podem negar esse equilíbrio. É o que Durkheim vai nomear "anomia".  

A medida em que acontecimentos anomicos surgem em um contexto social, a própria sociedade tende a tentar estancá-los de maneira mais rápida possível, na tentativa de manter a harmonia daquele ambiente. Assim, até a chegada da Era Moderna, o Direito das civilizações era punitivista, portanto, assumia o papel de julgar os indivíduos de forma a tentar coagir os demais a não repetir tal comportamento anomico. A norma penal tinha o papel de reprimir os atos nocivos à sociedade, desta forma, a pena muitas vezes era desproporcional ao ato praticado. 

Com o desenvolvimento da ciência e do grau de complexidade das civilizações, o direito obtém um caráter mais restitutivo, ou seja, pretende regular de forma harmônica as funções sociais. Ele tenta não expressar um caráter emocional. Porém, ainda está muito presente na sociedade contemporânea o ideal punitivista. A sociedade reclama que as penas são brandas demais e que a impunidade é uma mazela social, mesmo com as penitenciárias lotadas. Para muitos, a lógica de que uma pena rígida serviria de exemplo pra que determinados atos nocivos deixassem de acontecer ainda é válida. 

Um exemplo desse resquício do punitivismo é o recente caso da prisão do ex-presidente Lula. A imagem do ex-presidente foi figurada, nos últimos tempos, como a própria personificação da anomia. Para muitos, os problemas sociais que o Brasil enfrenta, os casos de corrupção, a crise econômica e política são todos culpa de Lula, sendo assim, defendem que ele seja condenado severamente, para que esses problemas não sejam "causados" por mais ninguém (utilizado como exemplo aos demais).

Obviamente, o caso do Lula tomou enorme complexidade e sabe-se que a mídia teve um papel importantíssimo na construção dessa visão tão extrema do político, mas esse é um exemplo bem claro quanto à questão da anomia, já que o desequilíbrio social, o qual estamos vivendo, faz com que as pessoas adquiram essa necessidade de punir alguém, que tentem de alguma forma reestabelecer esse equilíbrio, mesmo que de forma emocionada. 

Ainda assim, uma análise mais profunda dos resultados de medidas punitivistas mostra o contrário do restabelecimento do equilíbrio. Ele próprio acaba se tornando um mecanismo de anomia, já que gera um ciclo de injustiças, por tomar medidas exageradas e desproporcionais aos atos dos indivíduos. Além disso, ao agir de forma tão direta no problema, as medidas punitivistas não se preocupam em identificar a raíz da anomia e resoluções que reestruturem o equilíbrio social.

Yasmin de Oliveira Silva
RA:181224909
Turma XXXV-noturno