O cenário político e econômico brasileiro vive uma fase de crescente conservadorismo. Uma série de medidas estão sendo tomadas, apoiadas pela opinião pública, que se respalda na ideia de que o estatal não funciona, mas sim o privado. Sendo assim, o neoliberalismo toma mais força e as privatizações são especuladas. O Estado tenta se desligar da responsabilidade da Educação, da Saúde e da Segurança, como já havia feito com a Moradia, e sucateia ainda mais esses bens, para que as privatizações sejam ainda melhor vistas, e usam suas propagandas para tal.
Apesar da produção ser social, a apropriação privada está sendo defendida, também, pelos recentes escândalos de corrupção, que acabam por fazer perder mais a confiança da população em seus governantes.
É nesse contexto em que se encaixam as Universidades públicas do país.
Com uma ideologia majoritariamente de esquerda, os estudantes das universidades públicas, muitas vezes, afrontam a moral e os bons costumes da sociedade brasileira. Construíram então, um relacionamento ruim com essa sociedade, que os estigma como usuários de maconha, sem apreço pelo trabalho e sem os valores da família tradicional.
Porém, pelo lado dos próprios estudantes, são os que tem um histórico de luta pelos direitos das minorias, de questionamentos, de formação dos intelectuais brasileiros, de projetos sociais, de formação de profissionais melhor qualificados e de questionamento ao governo como meio de transformação.
Vive-se, portanto, um entrave, que a dialética Engeliana chamaria de tese e antítese. De um lado, governantes que sucateiam a universidade pois têm uma ideologia neoliberal e conservadora. Desse mesmo lado, empresários do ramo da Educação, que lucram muito com a venda de cursos superiores. E do outro lado, a antítese; estudantes que pretendem defender a Universidade pública, como patrimônio de um país que deveria investir mais e melhor em educação. Em síntese, a realidade que vivemos.
Na sua forma materialista, esse conflito mostra bem a luta de classes descrita por Marx e Engels. A classe dominante pretende manter a realidade como está, já que se beneficia dela, pretende lucrar mais com as suas propriedades e teme qualquer ascensão popular, tanto financeira quanto intelectual, por esses motivos, nega a universidade pública. Já a classe oprimida sofre cada vez mais com esse desmonte, pois, apesar do aumento das cotas, o repasse de verbas só faz diminuir, enquanto as políticas de permanência não acompanham a maior quantidade de cotistas e os professores não tem seu trabalho reconhecido.
A opinião pública é então manipulada para ver esse desmonte, não como algo premeditado, mas como um exemplo da não funcionalidade de tudo que é público.
Nessa infinita dialética, surge a possibilidade das greves nas Universidades, que também pode ser vista por esses dois lados, e normalmente incompreendida pela opinião pública. Surge também a análise do papel do Direito em todos esses conflitos. Marx afirmaria categoricamente que o Direito seria um mecanismo de manutenção dos poderes da classe opressora, pois é o que garante legalmente as privatizações. No entanto, cabe pensar que é também um mecanismo inverso, já que todas as conquistas das minorias são fundamentadas com conquistas jurídicas, assim como o direito à greve, que é nosso objeto de estudo.
Por fim, diante dessa possibilidade de greves que reivindicam a funcionalidade mínima da Universidade pública, a análise materialista dialética da realidade pode clarear a real efetividade desse mecanismo, atualmente, ou seja, quais seriam as possibilidades de ele ser benéfico e atrair as melhorias necessárias? Qual seria a opinião pública sobre a greve, no momento? E porque? Quais as perspectivas da universidade pública nos próximos anos? Que outros mecanismos seriam mais efetivos?
São todos questionamentos que devem ser feitos e analisados de acordo com essa realidade de luta de classes cujo enfoque é o econômico.
Yasmin de Oliveira Silva
Ra: 181224909
direito XXXV noturno
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