Abstração do método dialético, Direito e o “Capitalismo inclusivo”

Além de ter como um de seus objetivos atingir a síntese – que surge a partir da definição de um meio termo entre a tese e a antítese –, o materialismo dialético proposto por Marx e Engels, tem como um dos seus principais pontos a contestação da dialética de Hegel, que apesar de colocar a história dentro de uma concepção dual, a observa de uma perspectiva idealista. Assim, dentro da dialética tida por Marx e Engels, a proposta por Hegel, embora tenha seu valor histórico, é falha em diversos aspectos. Como ao colocar como real tudo o que se pode idealizar ou pensar, porém sem levar em conta seu processo de produção, conforme é feito por Marx. Assim, Hegel é colocado como um pensamento a ser superado, a fim de ter como objeto de estudo o material. Desse modo, pode-se colocar que o materialismo dialético tem como fim a causa: a experiência histórica empírica, e não uma “explicação racional”.

Já no âmbito do Direito, a metodologia proposta por Marx e Engels coloca essa ciência como um instrumento necessário para estabelecer novas culturas por meio das leis e, além disso, para estabelecer penas aos sabotadores. Assim sendo, o Direito é intensamente utilizado a fim de manter a hegemonia capitalista e fazer a manutenção desse sistema. Como o próprio Marx define, o direito positivado é um meio utilizado pela burguesia para se omitir a particularidade existente nas ideias capitalistas, diluindo-a em uma universalidade deturpada. A exemplo desta prática pode-se citar as leis no campo do Direito da propriedade no Brasil. A partir das quais é permitido que, por meio de um pretexto de direito universal à propriedade, as 130 mil maiores propriedades equivalham a praticamente 50% do território nacional, enquanto os 3,75 milhões de minifúndios registrados no país equivalem a apenas 10% deste território. Ou seja, embora esteja dentro da jurisdição, a desigualdade se faz estampada e escancarada a partir desses dados.

Por fim, uma crítica pertinente aos dias atuais feita por Marx e Engels se dá na análise de forma fragmentada da experiência, de modo que o quadro verdadeiramente amplo está associado ao modo de produção. Assim, consequentemente, questões atuais como o Machismo e a homofobia impressos em nossa sociedade, estariam ligados ao modo de produção capitalista, que utiliza dessas desigualdades para se promover e se reinventar, sem de fato fazer nada para solucionar essas questões densamente inseridas nas sociedades ainda atualmente. Pode-se citar como exemplo a venda de produtos “inclusivos” no mercado, como latas de cerveja de cores correspondentes às etnias – como foi feito pela marca Skol – ou refrigerantes com a imagem de uma ícone da música que representa a diversidade sexual – como proposto pela Coca-Cola –, com o pretexto de redução do racismo e em defesa dos LGBTQ, mas que só servem como pretexto para aumentar as vendas, e não efetivamente como solução ou mesmo como meio de remediar as desigualdades étnicas ou à transfobia.

Caio Alves da Cruz Gomes, 1º ano, Direito Noturno.