Desde que nascemos estamos cercados de escolhas. Qual cor gostamos mais, se preferimos chá a café, que político iremos votar. Essas possibilidades nos fazem pensar que somos seres únicos, dotados de uma capacidade singular e singela de fazer ter determinadas ideias, capazes de nos distinguir das demais pessoas. Contudo, para Durkheim, as nossas condutas nada mais são que um reflexo da nossa esfera social, que exerce uma imensa influência nas práticas do grupo, sendo assim, são os fatos sociais.
Essa influência é absorvida por nós sem o nosso conhecimento, assim somos obrigados a adotar e aceitar a consciência coletiva como algo próprio pois entende-se que determinada forma de comportamento na sociedade é melhor por ser bem aceita às pessoas. Pode-se citar o exemplo do livro 1984 de George Orwell, em que o personagem principal, Winston, se questiona porque participa do ato chamado ‘Dois Minutos de Ódio’ que ele próprio não se identifica, no entanto é obrigado a seguir pois deve desempenhar seu papel social. Essa passagem do livro retoma o fato de que os comportamentos sociais são extremamente influenciados pelo grupo e pelo fato de que dependemos de sua aprovação a cada momento, tornando-se algo coercitivo.
Resistir a essa influência é um trabalho árduo, uma vez que essa coerção é algo que é imposto na escola, é a língua que nos é ensinada, é o gosto musical que adquirimos ao longo da vida. Essa coerção busca manter o status quo e faz da busca pelo direito nossa segunda natureza já que é necessário para a vida em sociedade ter hábitos que seguem as leis e vivemos cercados pelo medo que as punições advindas das leis possam nos trazer.
Sendo assim, o medo e a punição tornam-se necessários para o equilíbrio da sociedade, sendo eles os principais indutores da coerção. A busca pela ordem e equilíbrio faz com que as pessoas abdiquem de suas vontades pessoais em nome do direito - que busca preservar a estrutura social vigente.
Contudo, atualmente, o direito está fortemente ligado a cultura da punição e a busca pelo direito repressivo, como o exemplo da grande audiência de programas sensacionalistas com ‘Brasil Urgente’ e o clamor popular por um Judiciário que busque levar ao povo a cabeça de quem é réu.
Dessa forma, retomamos a mentalidade punitiva dos povos da antiguidade que buscavam penas que fossem capazes de impactar as pessoas. Assim, perdemos a noção de que o direito é algo social que não deve se utilizar da emoção para julgar os fatos. Por isso a aceitação do direito na regulação das condutas deve vir pautado na expectativa de que as pessoas são iguais e buscar punições unicamente pelo prazer de ver alguém sofrer foge da alçada do direito, que deve ser uma ciência que sempre se utiliza da técnica para julgar as pessoas.
Bárbara Tolini,
Direito Noturno.
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