Ocupação do Direito: Uma luta árdua e histórica

O Brasil é um país que passa por uma grave crise política, social e econômica. No entanto muitos de seus problemas têm origens históricas e ainda persistem no cenário brasileiro. Desde sua colonização, a força foi o instrumento utilizado por colonizadores para dominar e explorar sua população nativa , e posteriormente outros povos. Logo, é possível perceber que durante toda sua formação como país e nação, a desigualdade, o uso da força para se colocar uns acima de outros e a  criação de uma hierarquia cruel deram base para surgimento de problemas que persistem até hoje na sociedade brasileira. Contudo, com o passar dos anos, a luta do povo para ter seus direitos garantidos surgiram efeitos e conquistas foram alcançadas, algumas no papel pelo menos.

A Constituição Cidadã de 1988 é uma das muitas Constituições feitas pelo Brasil e também a última. Nela o art. 5 º afirma : “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, no 6 º , “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” . Não obstante muito bonita, não é essa a realidade brasileira. Nela, enquanto muitos disfrutam de uma riqueza ostensiva, outros não  possuem nem o que comer, enquanto muitos detém a posse de terras gigantescas, fruto de um passado que dividiu as terras e as concederam a um pequeno grupo de pessoas, outras não tem onde morar, dentre outros. Apesar disso, muitos movimentos sociais lutam para que seus direitos que já escritos no papel sejam verdadeiramente respeitados.

O filósofo Francis Bacon, tem como importante parte de seus trabalhos sua teoria acerca dos chamados ídolos que para ele são as falsas percepções do mundo. De acordo com essa perspectiva, é possível correferir à  relação entre o dominador e o dominado dentro do cenário brasileiro, já que esse recurso é utilizado para manter a população dominada sob a força dos que detém o poder e os meios necessários para fazer valer suas vontades e somente elas, através de ilusões , promessas que nunca são cumpridas . Dessa forma, o que está escrito na Constituição deixa de ser respeitado, e democracia, tal qual como deveria ser, ou seja, um governo do povo, passa  a dar lugar a um governo de poucos, daqueles que tem força pra exercer dominação.

Todavia, muitos movimentos sociais lutam pelo que tem direito, a exemplo disso pode-se citar o MTST, que batalham pelo acesso à terra. No entanto, essas terras são as que não cumprem com sua função social, ou seja, são usadas em sua grande maioria como objeto de especulação, outro problema recorrente na sociedade  brasileira. Dessa forma, a luta diária desses trabalhadores é para ocupar um direito que lhes pertence , mas que historicamente é posse daqueles que possuem poder. Pois, no Brasil, o direito geralmente coube sempre a quem tinha força e poder para usá-lo, e aos que  estavam a margem da sociedade cabiam apenas os deveres.

Por conseguinte, é possível concluir que o Direito é um espaço que pode sim ser ocupado, entretanto , como sempre foi durante a história uma zona segregada, a luta por isso é grande e nem um pouco fácil, todavia, com a união dos cidadãos por um objetivo em comum, é possível sim conquistá-lo.