O funcionalismo durkheimiano na conjectura social

Em fevereiro de 2018, o presidente Michel Temer assinou um decreto que determinou a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, que deixou sob tutela de um interventor militar a segurança pública fluminense. Analisando essa situação e utilizando da premissa do funcionalismo durkheimiano, as instituições deixaram de exercer a sua função social, necessitando de medidas, como a intervenção, para extinguir a anomia criada. No entanto, a proporção dessa desordem está em níveis catastróficos, sendo um tanto quanto ineficiente a intervenção federal.

No final do século XIX, no Rio de Janeiro, iniciou a formação das favelas. A partir desse momento, diversas pessoas começaram a viver em condições ultrajantes sob total descaso do governo. Na contemporaneidade, para essa situação houve “resoluções” inconstitucionais, como a dominação de facções criminosas, o Comando Vermelho. Desde então, iniciou, o que Durkheim chamaria de anomia, em outras palavras, em um Estado Democrático de Direito, normas paralelas garantem e promulgam a vivência social, ou seja, programas que beneficiam os indivíduos menos favorecidos são ofertados por uma organização não oficial. Dessa modo, o governo descumpriu o seu papel social de promover assistência social à população, convertendo em uma situação de desagregação que resulta em uma ameaça ao funcionamento da sociedade.

Dessa forma, os indivíduos que moram nessas comunidades já nasceram imersos no meio em que as relações que levam a suprir a sobrevivência têm o sentido de uma assimilação com o crime organizado. Por isso, Durkheim acredita que o direito deve auxiliar a tirar o olhar do indivíduo e colocar no coletivo, para que não ocorra acusações precipitadas e incoerentes, pois o que leva a associação ao crime são as condições que o coletivo impõe ao indivíduo e muitas vezes, ele não teve autonomia para fazer as escolhas. Por essa razão, o direito deve ser restitutivo, com o intuito de fazer com que o meliante pague a pena por um delito e logo após, seja incluso de uma maneira funcional na sociedade, para que, com a falta de funcionalidade, não volte a operar o crime.

Sendo assim, em uma solidariedade orgânica todos possuem a sua função. Quando não há a efetivação de uma função social, como as instituições governamentais que não promovem assistência social, outras formas de efetivação serão proporcionadas, como o crime organizado; todavia, isso representa uma situação de anomia, algo que faz com que haja a desagregação, fato extremamente perigoso. Já que segundo Durkheim, a sociedade é como um organismo, cada um possui a sua função e semelhantemente ao corpo humano, uma anomia pode levar um indivíduo ao óbito, ou uma sociedade ao declínio. Logo, os indivíduos que foram excluídos por determinados delitos devem ser integrados a sociedade na melhor forma possível e além disso, o direito deve ser a ferramenta fundamental para o equilibro da sociedade.

Joelson Vitor Ramos dos Santos - Matutino, Turma XXXV