O Direito Imparcial

Os intelectuais René Descartes e Francis Bacon, através de suas respectivas obras “O Discurso do Método” e “Novum Organum”, questionam a veracidade da ciência criada apenas com fundamentos teóricos e argumentativos.

Para Bacon, a mente humana quando deixada por si só tende ao abstrato e a conclusões e observações a respeito do próprio homem mais do que da natureza. No caso, é necessário o auxílio empírico e dependência mútua do “intelecto” e das “mãos” para que as conclusões a respeito da natureza sejam mais claras. Esta lógica pode ser aplicada ao direito, uma vez que o direito começou como uma ciência puramente ética e tornou-se uma ciência reguladora, papel que exerce hoje através da constituição e suas leis que regem a sociedade, podendo dizer que o direito possui o “intelecto” e as “mãos”.

No Brasil, porém, as “mãos” deixam um pouco a desejar em função da grande burocracia envolvida na criação de leis e aplicação destas, tornando-se um processo semelhante aos métodos acadêmicos rejeitados por Descartes e Bacon os quais se baseavam apenas na argumentação.

A carência de ações mais empíricas por parte do estado brasileiro é consequência da ocupação do direito, esta ocupação ocorre pelo que Bacon chama de “Os Ídolos do Teatro”, basicamente doutrinas filosóficas que figuram realidades teatrais (encenadas/fictícias).

Descartes em sua busca pela verdade buscou se isentar de opiniões pré-concebidas por seus mentores, assim ele chegaria a uma conclusão concebida por ele mesmo, visto que os filósofos aos quais ele se refere possuem conclusões variadas. Assim como na figura representativa da justiça (a mulher com a venda e a balança), a lei deve ser cega e isenta de opinião. O direito não deveria ser ocupado, pois corre o risco de ser parcial a quem o ocupa, um exemplo disso seriam os 6.689 não concursados colocados em cargos públicos durante o governo de Dilma Rousseff. Os possíveis ocupantes são como os filósofos, cada um com uma conclusão, o direito deveria ser isento e buscar conclusões que entrem em consenso com a sociedade.














Direito matutino-Turma XXXV