O direito e as transformações sociais

Com a atual situação política e econômica do país, o Brasil sofre a cada dia mais com discursos imediatistas por grande parte da população, numa tentativa desesperada de resolver o problema da violência e corrupção esquecendo daquilo que deveria estar no centro das relações sociais que é o bem estar humano.

Já não é incomum nos depararmos com o discurso:” bandido bom é bandido morto”, defensores dos direitos humanos como Marielle Franco são tidas por bandidos e por este motivo a morte se torna justificável bem como afirmações em comentários de facebook apoiando a tortura de infratores da lei entre outras barbáries justificando, assim,  de forma errônea atitudes cada vez mais violentas da polícia em crimes gradualmente mais assustadores contra as pessoas pertencentes às classes sociais mais baixas. A grande pergunta que fica é: O porque da legitimidade popular?

Para responder a essa pergunta vamos nos atentar aos dizeres impressos em nossa bandeira nacional “Ordem e Progresso”, oriundos de uma filosofia positivista tendo por caráter fundamental a sujeição dos fenômenos à leis naturais invariáveis e que não tem intuito algum de expor as causas geradoras do problema. Sendo assim, é de se esperar que uma população formada nessa perspectiva positivista de educação opte cada vez mais por acões imediatas sem efetuar uma reflexão mais profunda acerca das verdadeiras causas não só da violência e da corrupção mas como sobre os demais variados assuntos.

É evidente que a única forma de mudar esse comportamento social será através de lutas, como a estabelecida por Marielle a favor dos direitos dos moradores da comunidade Acari no RJ, pois o direito constituído, em regra, foi conquistado através de manifestações sociais. Vale salientar também que essas transformações não são feitas pelas leis mas pela mobilização social, e o direito existe apenas para manter o esqueleto, assumindo um assim um papel secundário na formação de uma nova mentalidade que priorize o bem estar do ser humano acima de tudo.

Rafael Lima Rodrigues Arantes – Direito Noturno Turma XXXV