O Direito e as ruas

  Séculos atrás, o mundo assistiu um movimento forte e transformador: a ascenção da burguesia. Foram muitas as mudanças originadas desse acontecimento histórico. O Iluminismo, importante corrente filosófica, com suas ideias progressistas, deixou marcas que perduram até os dias atuais. O Direito também foi afetado: a Revolução Francesa trouxe novos ares para esse campo da Ciência.

 Atualmente, passamos por uma situação análoga. As minorias sociais estão se fortalecendo a cada dia. Os movimentos feminista, negro, LGBT, entre outros, trazem representatividade para aqueles que foram, e ainda são, marginalizados e oprimidos. Pode-se dizer que, paulatinamente, essa parte da sociedade está ocupando o Direito. Esse campo, tradicionalmente comandado e tecido por homens brancos e abastados, não tem escolha senão ouvir e procurar se adequar aos clamores dessas minorias. 

 Ainda estamos muito distantes do que se chamaria de um mundo ideal e igualitário, é claro. A luta é diária e as conquistas, lentas. Porém, sob uma perspectiva otimista, já progredimos bastante. Casais homossexuais já podem estabelecer uma união matrimonial, o racismo e o machismo foram criminalizados, cada vez mais vemos uma sociedade com mais lugar de fala. 

 O Direito não pode, de maneira alguma, ser o tipo de Ciência criticada por Bacon: aquela que é usada para mero exercício da mente. O Direito é um instrumento de mudança social, e deve ser usado para tal fim. Esse objetivo não é fácl de ser atingido, visto que a sociedade é extremamente complexa e diversa, e sendo assim, não é possível racionalizá-la e sistematizá-la. Assim, por exemplo, uma lei deve ser cuidadosamente concebida para que não beneficie mais a uns do que outros. Para isso, devemos seguir o ensinamento de Descartes, e olhar para cada fragmento social, cada realidade única. Desse modo, o Direito contribuirá, e muito, para que cheguemos à equidade plena.

 Gabriela Barbosa

 Turma XXXV- Diurno