Novos Caminhos para o Direito

Em sua obra “Novum Organum”, Francis Bacon discorre, em partes, sobre a falha na dialética e sua função de expor mais as mentiras do que o caminho para as verdades. Como consequência, uma vez que o Direito tem sua base na dialética, é possível entender uma crítica ao tradicional modo de fazer Direito, pois a mente de cada um se encontra como fator dominante e falho, uma vez que não há mecanismos que a controlem, e pela necessidade de razão do indivíduo, o qual pode alterar os fatos para que seja capaz de alcançá-la. Por isso, são necessários novos caminhos que levam à renovação do Direito, como a luta dos movimentos sociais, uma vez que buscam a justiça por caminhos não tradicionais como um meio de sobrevivência no espaço socialmente desigual.

Organizações como o MTST surgiram na década de 1990 influenciados por aqueles de épocas anteriores, frutos do êxodo rural, crise econômica e desigualdades. Com a superlotação das grandes cidades, a favelização e a construção de sub moradias surgiram como uma consequência, levando seus moradores a reivindicar o direito da propriedade e o questionamento daquelas que não promoviam função social alguma. Apesar das repressões das autoridades, distorções dos fatos pela mídia e ataques diretos dos donos das propriedades vazias, os integrantes do movimento não desistiram de sua luta, ocupando o Direito com preocupações das minorias antes pouco visadas e expressivamente ignoradas pelas classes mais altas.

Os desafios de ser um militante das ruas não são poucos. Depender de doações e da boa vontade dos participantes para o alcance de seus direitos torna o movimento, de certa forma, volátil e mais sujeito a fatores inesperados. Contudo, como o próprio filósofo René Descartes dizia, as maiores almas são capazes dos maiores vícios, como também das maiores virtudes, e os que só andam muito devagar podem avançar bem mais, se continuarem sempre pelo caminho reto, do que aqueles que correm e dele se afastam.

Angélica Miguel Cardoso - turma XXXV (noturno)