domingo, 11 de março de 2018

Direito elitista: uma crença a ser desfeita

      Em seu livro "Novum Organum", Francis Bacon, filósofo inglês, estabelece a necessidade de haver um método para o aprimoramento do acesso ao conhecimento verdadeiro que associe o uso da razão com a experiência, ligada à realidade existente. Nesse sentido, é possível observar que o Direito, na tentativa de buscar essa coerência com o real, aproximando-se de um viés mais democrático e que o associe a movimentos sociais e populares, encontra certas dificuldades para a promoção desse processo, sendo a crença do senso comum de que o Direito é elitizado e que não pode se envolver nessa demanda, uma delas.
      Na mesma obra, o autor, ao expor e explicar o método que propõe, aborda sobre certas noções falsas, denominadas "ídolos", que inviabilizam o acesso ao conhecimento verdadeiro e o consequente domínio da natureza. Desse modo, pode-se notar que o que ele define como "ídolo do teatro" seria o entendimento equivocado de uma falsa realidade, pautado em teorias, ideologias e dogmas, pode ser analisado como o que é um empecilho no processo de tomada do Direito por assuntos populares. Isso pode ser justificado ao passo que se percebe uma crença resistente da sociedade no fato de que o Direito é restrito à individualidade e às altas classes sociais e que não se comunica com as necessidades do povo. Assim, devido a essa convicção estar arraigada no pensamento coletivo, é possível ver que ela dificulta esse projeto de ocupar o direito com mais questões sociais, pelo fato dessa crença ser tomada como uma verdade e por até mesmo sendo incorporada na prática judicial como um todo.
      Desse modo, a fim de associar o que propõe Francis Bacon sobre o contato entre a razão e a realidade empírica ao processo de ocupação do Direito por movimentos socais, é preciso que os denominados "ídolos do teatro" sejam deixados de lado para o auxílio nesse procedimento. Isso poderá ocorrer com o desenvolvimento de uma educação mais democrática que esteja ligada a movimentos sociais e que amplie o acesso dos estudantes a seus direitos, quebrando simultaneamente, a ideia de um Direito elitista. Além disso, é essencial que haja o incentivo a profissionais associados a essa área a contribuírem com esse projeto, por meio de sua graduação e formação técnica.
   
      Alice Oliveira Silva- Turma XXXV, direito noturno.

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