Direito ocupado de Ídolos

         O uso da razão e da interpretação, métodos do pensamento cientifico de René Descartes e Francis Bacon, foi aproveitado para o avanço de pensamentos revolucionários, que influenciaram (e influenciam) mudanças no direito. A interpretação daquilo que ocorre nas ruas é a base para programar novas leis que atendam as transformações sociais. Como ocorreu com a criação de leis que acatavam as necessidades dos trabalhadores, das mulheres, da criança e do adolescente, da população LGBTQ, entre outros. Dessa forma, entende-se que é possível ocupar o direito com inovações, de produzi-lo a partir de determinadas visões de mundo especificas, para que ele possa ser mobilizado de forma que opere como uma ciência social.

        Tendo em vista que a balança de dois pratos equilibrados é o símbolo do direito – representa a pesagem das ações e a aplicação neutra da lei – espera-se que ele seja "guiado pela razão e experiência, liberto de sentimentos e pré-noções" (René Descartes). Historicamente, a elite controla o direito a seu favor - o que contraria a sua simbologia - assim, revela-se que essa neutralidade cientifica (direito é uma ciência social), defendida por Descartes e Bacon, não existe. Atualmente, essa contradição está ainda mais aparente: quando ocorre a soltura de uns e a condenação de outros conforme o interesse dos próprios políticos. Esses casos comprovam que os Ídolos da Tribo (sentimentos humanos) e do Foro (relações sociais), de Francis Bacon, não apenas interferem na razão humana, mas também no direito brasileiro.

        Portanto, os filósofos francês e inglês contribuíram para o direito ser ocupado de novas ideias revolucionárias e, em teoria, que ele seja neutro e impessoal. O próprio Bacon deu a solução para essa falta de neutralidade, que seria superar os Ídolos que danificam o processo racional de descobrir a verdade. Assim, apesar das mobilizações sociais que inovam o direito, ele ainda não cumpre cem por cento seu papel pois está ocupado de Ídolos, causando um aumento na discrepância entre a elite controladora dos direitos e a sociedade.

Daniela Alves Ribeiro - Direito XXXV - Matutino