Direito: o artifício dos poderosos contra as reformas sociais
O Direito é uma importante ferramenta para a construção social justa, no entanto, não é a principal. Teoricamente, a função do Direito é regular a vida social, tornando todos os homens iguais. Apersar disso, sabe-se que a sociedade é inteiramente caracterizada pela forte desigualdade social. Por que esta ciência, que possui seu maior pilar estrutural na Constituição Federal, é usada de maneira ineficiente na construção de uma sociedade igualitária? Para responder esta perunta, é necessário entender o positivismo de Comte e sua influência na organização social.
Augusto Comte, criador do Positivismo, foi fortemente influenciado pela "grandeza" da burguesia da época e pela sua forte influência na política, economia e sociedade. Baseado nisso, inspirou sua teoria no ideal de "progresso", que, à grosso modo, nada mais era do que um engrandecimento social baseado no desenvolvimento tecnológico e monetário, ignorando toda e qualquer dificuldade daqueles que tampouco possuiam artifícios para alcançar esse feito. A desgualdade social proveniente da teoria inicia-se justamente nesse ponto. O próprio Direito foi e ainda é fortemente influenciado pelo Positivismo, pois sempre mostrou-se meritocrático, ignorando o princípio de equidade e isonomia. Seu dinamismo e seu "método único" para chegar à uma verdade, ignorando as desigualdades sociais que certamente podem influenciar em algum caso, apenas prejudica aqueles que precisam de caminhos especiais para chegar à igualdade garantida pela lei.
O Direito atual, portanto, além de prejudicar as reformas sociais devido à seu grande dinamismo e ao seu "método único para chegar à verdade", também não faz jus ao princípio da equidade e isonomia para julgar casos em prol dos menos favorecidos. À partir do momento em que esta ciência flexibilizar-se à ponto de considerar as disparidades sociais no instante dos julgamentos, as lutas sociais serão corretamente favorecidas e a equidade se sobressairá. Caso contrário, o Direito sempre será o artifício dos poderosos.
O Artifício dos poderosos é saber que das nossas universidades não sai pessoas com capacidade de pensar só sai militantes; Em primeiro lugar o positivismo não tem nada a ver com as desigualdades sociais,isso é culpa do individualismo e da ganancia de algumas pessoas; Em segundo lugar não é função do direito acabar com as desigualdades sociais,sua função é elaborar normas e regras justas e aplicáveis a todos sem distinção de cor,credo,gênero,classe social etc..., Em terceiro lugar de onde saiu a ideia de que o direito impede/prejudica as reformas sociais,isso é uma calunia e desinformação típica de militante socialista/marxista,e por falar em desinformação de onde "os princípios de equidade e isonomia são para julgar casos em prol dos menos favorecidos",nem sempre os menos favorecidos tem razão e muitas vezes são os próprios criminosos a serem julgados na ação,portanto esse artigo apenas desinforma e manipula os fatos,típico dos socialistas/marxista.
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