A Sociologia para o Direito

Segundo Durkheim, o " Direito é força da sociedade que entrevem para fazer com que os compromissos se cumpram". Todavia, a Sociologia se mostra relevante e complementar ao direito, não apenas por utilizar, de maneira coercitiva, as regras e as normas provindas do direito para manter a sociedade em harmonia, ou seja, para que a mesma  não chegue ąo estado estado anomia; mas também, porque a sociologia ajuda o Direito a perceber o impacto e as consequências das normas do direito sobre os fatos sociais.

Os "fatos sociais" são os objetos de estudos da Sociologia Funcionalista proposta por Durkheim, sendo que "fato social" é toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção externa, ou seja, são os instrumentos sociais e/ou culturais (como normas sociais, valores e regras) que determinam na vida de um indivíduo as maneiras de agir e pensar. Entretanto, os " fatos sociais" que interessam ao âmbito jurídico, são aqueles que interferem, refletem , condicionam, de algum modo, tanto a sociedade quanto o Estado. 

Sendo, assim, a sociologia durkheimiana, por meio do seu método de análise da sociedade, se mostra importante e complementar ao direito pois ela ajuda o Direito a harmonizar, e até igualar a sociedade, evitando a anomia. Como pode ser visto nas leis atuais que promovem a inclusão social de minorias na sociedade brasileira. Leis que, apenas, entraram em vigência por causa de estudos sobre o passado brasileiro realizados pela sociologia.

Jorge Pompeu Turma XXXV Diurno