A Ocupação do Direito

    Na atual forma organizacional de grande parte do mundo cabe principalmente aos representantes do poder judiciário garantir os direitos tanto coletivos quanto individuais e sociais. Em um panorama predominantemente desigualdade na sociedade brasileira é responsabilidade desse setor buscar a similitude ou, se não, pelo menos as condições básicas de vivência e bem estar de todos.
    O filósofo René Descartes prega na obra "Discurso do Método" que todos os homens são igualmente providos de razão e habilidade de julgar corretamente. No modo como nos organizamos hoje em dia cabe especialmente aos juristas essa função de arbitrar e garantir justiça à sociedade.
   Um bom exemplo de uma ocupação social do direito em busca de igualdade e justiça é a atuação em conjunto com movimentos como o MSTS, por exemplo. A ocupação de terras promovida por esse tipo de grupo deve contar de forma imprescindível com a ajuda do direito, nos tribunais é onde deve se determinar a irregularidade dos terrenos ocupados seja por motivos tributários, fraudes fiscais ou qualquer outro motivo e consequentemente determinar ou não o repasse de uma área ocupada.
     O Direito não pode ser uma ferramenta de manutenção de poder e sistema atual, é de suma importância que os atuantes dessa área passem a ver com outros olhos a responsabilidade social de sua função e busquem também garantir uma sociedade mais justa e igualitária.

João Gabriel Simão Marques - Direito Noturno (XXXV).