O autor
positivista Auguste Comte defendeu que o progresso está atrelado a um processo
de racionalização que garante a evolução cientifica bem como o domínio da
natureza “[...] o espírito humano, reconhecendo a impossibilidade de obter noções
absolutas, renuncia a procurar a origem e o destino do universo, a conhecer a causa
mais íntima dos fenômenos, para preocupar-se unicamente em descobrir, graças ao
uso bem combinado do raciocínio e da observação, suas leis efetivas, a saber, suas
relações invariáveis de sucessão e similitude”. Por outro lado, o autor não se
demonstrava favorável à mobilidade de estruturas sociais, sendo a estática
pressuposto para a manutenção da ordem e preservação do status quo.
O direito
brasileiro herda essa última característica do movimento positivista. Durante a
IX Jornada Inaugural na UNESP Franca os palestrantes argumentaram que o direito
mais mantém do que transforma a sociedade. Essa alegação parte da observação de
uma justiça seletiva que permanece encarcerando, majoritariamente, classes já
socialmente marginalizadas (segundo o Infopen de 2017 entre a população prisional
64% é composta por pessoas negras e 75% não chegaram ao ensino médio). Além disso, há a recente reforma trabalhista
que através de um respaldo legal coloca em xeque uma série de conquistas históricas
dos trabalhadores no país, permitindo por exemplo que mulheres grávidas trabalhem
em ambiente insalubre.
Em
contraponto a Comte, a desestabilização de estruturas sociais vigentes são
essenciais para o progresso da sociedade, sendo o povo protagonista da transformação.
A homenageada do evento supracitado foi Manuelle Franco, assassinada em decorrência
de sua luta por direitos humanos e denuncia do abuso de autoridade por parte de
policiais e militares nas favelas cariocas. Sua morte emergiu ambas temáticas
impulsionando a população a ir para as ruas e mobilizar uma estrutura social
que oprimi e mata todos os dias.
Bruna Morais
Turma: XXXV - Direito (Noturno)
Turma: XXXV - Direito (Noturno)
Mais um artigo resultante da militância de esquerda,socialista/marxista instalada nos meios acadêmicos de nosso país: Em primeiro lugar Augusto Comte não era contrário a mobilidade social( que um pobre enriqueça ou que um rico empobreça),A.comte defendia educação gratuita,laica,científica e humanista para todos homens e mulheres,ricos e pobres,para que cad um melhore sua vida como quiser,sem a tutela do estado por isso os marxistas odeiam o positivismo,pois a esquerda,socialista/marxista quer dominar,controlar e doutrinar o povo,pois é o marxismo a única doutrina em que não se pode crescer socialmente,pois esses defendem o fim das classes sociais e sem classes como você vai mudar de vida,ou seja somente o positivismo possibilita que as pessoas mudem de vida,bem diferente das besteiras ditas nos meios acadêmicos militantes marxistas.
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