domingo, 25 de março de 2018

A ascensão da república brasileira no século XIX foi permeada pela doutrina positivista que estava em voga na época. E isso é de extrema importância para que se compreenda questões atuais do país. Isso porque, ao emergir, as instituições republicanas nascem contaminadas pelo positivismo, a exemplo a nossa própria bandeira com o logo "ordem e progresso". No nosso direito essa influência foi também grande. O princípio de uma sociedade organizada, em que prevalecia o funcionalismo social, além da noção do homem bom- aquele competente a ocupar cargos públicos e pensar a sociedade- somado a ideia de que a ordem estabelecida pelo Estado, amparada pelo seu braço forte colocariam o Brasil na modernidade, O que quer que isso significasse para nossas elites, foi o imaginário do início da nossa república. O ponto é que esse imaginário criado foi de contrario a construção de uma ideia de cidadania e está presente até hoje na sociedade brasileira. Quando se ouve que "bandido bom é bandido morto", de que a vereadora Marielle Franco foi morta porque estava "devendo para bandidos" na verdade, o que se diz é que mais vale a ordem, que aqui está intimamente ligada a violência e a repressão, do que se pensar em algum direito, ou perspectiva e causas sociais.
Nesse sentido, como não esperar uma apatia social frente a abusos de um poder judiciário que hoje está sendo usado para legitimar ações políticas? Não se discute a validade constitucional das ações, a validade do direito, o papel do cidadão, mas tão somente ficamos presos a um imaginário punitivo, ao imaginário de uma sociedade apática, que não ocupa as ruas, pouco protesta e pouco se vê representada porque pouco se vê como cidadã. Posto isso, e lavando a discussão para o caminho da construção de novas perspectivas sociais, vemos que é essencial discutir a nossa própria conformação como sociedade. O Direito tem ai um papel importante, na verdade os agentes do Direito o têm. Toda cidadania necessariamente está calcada em direitos e deveres. Esses conhecimentos são próprios daqueles que estudam o Direito. Não seria, portanto, quase também um dever desses levar esse conhecimento a toda a sociedade e não apenas o fechar em tribunais e vocabulários rebuscados ou restinguir aqueles que usam ternos e gravata? É notório o poder e principalmente o poder de mudança que está na mãos de nós que pretendemos o Direito. Se queremos uma sociedade mais justa, se queremos uma balança equilibrada necessitamos ocupar e também levar o Direito para conhecimento de todos.
Mariana Rigacci- Noturno



Um comentário:

  1. Mais um artigo desinformador(militante socilista/gramscista-marxista),produzido nos bancos da unesp,quando diz que as instituições começaram contaminadas já se percebe que o autor sofreu doutrinação socialista/marxista,pois enxerga o positivismo como uma doença,algo ruim que precisa ser eliminado,e para isso faz afirmações que não são verdade,usa da calunia e destorce os fatos,os ditos "bandido bom é bandido morto",não tem nada haver com o positivismo,e quanto ao que se diz de Marielle Franco,só demonstra que o brasileiro não possui nenhum senso de caráter e justiça,porém essa atitude do brasileiro também não tem nada de positivismo,já as ações do judiciário é sempre necessário fiscalizar,pois tanto poder não pode ser livre de permanente acompalhamento por parte do povo.

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