sábado, 23 de setembro de 2017

I have one thing to say YOU BETTA WERK!


Sociedade, Estado, Família e Plural. Isolamento, Individualidade, Estranheza e Singular. O primeiro caracteriza o dever ser do animal humano, primeiro da espécie, que pouco trabalha e muito aproveita dos prazeres daquilo que já possui, vive em coletivo e partilha suas glórias e infortúnios. O segundo caracteriza a práxis do homem moderno, egoísta, egocêntrico, individualista, aproveitador e mesquinho. Essas são as virtudes do capitalista. Ignorar ou sobrepujar o coletivo: o que é meu tem mais valor e importância, quem luta consegue, se você está na minha vida é porque me é útil. Um parasita que suga e mata tudo o que se apropria, que sempre está à procura de uma nova presa.

Qual a principal propriedade desse Midas - que ao invés de transformar em ouro, torna cobre aquilo que toca – contemporâneo? O trabalho. O trabalho que, em princípio e forma, é melhor executado e proveitoso quando realizado em grupo. Contraditório, não é? Se apropriar de uma atividade coletiva para fundamentar uma ética ególatra? Ah, mas você ainda não percebeu que não há nada mais confuso que nossa espécie? A lógica do trabalho funciona como um mecanismo de ganhos, corroborando com a acumulação. Assim, como os dragões tolkienianos ou os clássicos grifos, o ser humano se apodera de tudo que é belo, principalmente se aquilo pode gerar mais frutos. Ouro, moeda, crédito, propriedade, criações, ações e promissórias são como os oásis para os perdidos no deserto, ele tem sede pela posse.

Sob esse aspecto, a sociedade, no sentido estrito de coletivo de homens, desenvolveu, através da história, um sistema que favorecesse suas necessidades sovinas, denominado Capitalismo. O Capitalismo significou a morte do homem animal e o apogeu de um novo tipo de homem, o que tudo tenta possuir, o capitalista. O capital, como representante máximo dos desejos e das indispensabilidades do capitalista, o verdadeiro e único deus na terra, só é alcançado pelo trabalho. É por meio da labuta que o sujeito se aproxima de deus (dinheiro) e do paraíso (fortuna). Aqueles que não trabalham estão, na verdade, negando a divindade e seus privilégios. Ao renunciar o sagrado, o homem recusa a sua essência, nega a si mesmo, dessa forma, nega também aos seus. Não é mais homem e nem animal, é o nada. Quem não trabalha não é digno, honesto e verdadeiro, é herege, profano e corruptor de sua própria espécie, um traidor, um novo Judas.

O capitalista deve trabalhar, quando mais cedo melhor, quanto mais sofrimento melhor. Ignorar sábados e dias santos, lutos e descansos. Evitar família, amigos e lazer. Falar pouco, comer e beber estritamente o necessário. Pensar somente em como produzir, de maneira sistemática, melhor. Comprar, vender, investir, circular o dinheiro, criar capital. Dessa forma atingirá o paraíso perdido, a Canaã dos bravos, o Elísio dos heróis. Desprezar a ultrapassada condição animal. O além-do-homem está escondido nas entranhas que transcendem o Capital. Evolua, cresça, melhore, produza e, principalmente, trabalhe. 

Rafael Pedro - 1º ano - Direito Matutino 

Eu, ciência social

Eu, ciência social, não peço que meu pesquisador se dispa de seus valores enquanto trabalha, afinal, sou inerentemente valorativa. Sei que a objetividade é um princípio almejado, mas para isso só é preciso que meu conhecimento seja válido universalmente para determinados fins.

Quanto ao meu objeto de estudo, tenho uma preocupação especial na análise das individualidades e singularidades. Imerso nesse campo de conflitos, que particularmente chamo de universo humano, solicito ao cientista de minha área a busca de apenas uma causa para um dado fenômeno social e não das causas, pois lembre-se que a realidade é infinita meu caro. 

Como forma de garantir as singularidades dos acontecimentos, não formule leis gerais, não negue a complexidade da realidade. Ao dizer que todos são iguais perante a lei, uma bela forma de racionalização formal, excluem-se as condições palpáveis de vida. Para que entenda melhor meu ponto, trago aqui um exemplo: as cotas para a universidade extrapolam a forma. A forma na vida real é o acesso universal, porém tal acesso esbarrava em aspectos materiais que o impossibilitava. 

Eis que chega o momento de falar sobre os tipos ideais, tidos como procedimentos metodológicos que agregam qualificação científica à minha ciência. Por favor, não os entenda como algo que deve ser, eles são abstrações de aspectos da realidade que auxiliam na organização do caos e da complexidade do real.

Sempre haverá um tipo ideal a ser alcançado, como a igualdade social plena isenta da dependência do direito para igualar os desiguais. Tenha em mente aquilo que lhe disse sobre o campo de conflitos - ou universo humano, se preferir - pois o direito, de forma análoga, é instabilidade permanente. Ele sempre estará aquém de uma experiência concreta das relações sociais, apesar de ser visto como forma de racionalização.

Espero que minhas observações tenham sido construtivas para o seu conhecimento e sua pesquisa, pois não delongue mais sua atenção aqui, time is money my dear.

Bárbara Gomes Brandão - 1º ano de direito (diurno)

Aspectos do capitalismo sob a análise de Weber

    O comércio faz parte das relações humanas desde a Antiguidade, como exemplificam as práticas comerciais dos fenícios, gregos e romanos (no Alto Império principalmente). Porém, com as invasões bárbaras e o domínio árabe do Mediterrâneo, a produção se tornou servil e tinha como fim a subsistência do camponês e o financiamento dos senhores feudais e da nobreza. Junto com a queda desse sistema, ocorreu o Renascimento Comercial , que com suas corporações de ofício, cartéis primitivos, caráter assistencialista e defesa do justo preço caracterizaram o pré-capitalismo (XII-XIV). Em sua segunda segunda fase, denominada capitalismo comercial (XV-XVIII), o controle estatal era forte, e baseava-se no mercantilismo: protecionismo alfandegário, metalismo, balança comercial favorável, expansão comercial e colonialismo. A terceira fase emergiu com a Revolução Industrial, e tinha como principais aspectos a mecanização, a divisão do trabalho, o trabalho assalariado, o liberalismo e a lei do mercado, sendo conhecida como capitalismo industrial (XVIII- XIX).  A Segunda Revolução Industrial introduziu o capitalismo financeiro, atiante até hoje, em que o controle se dá por meio de ações e a primitiva troca cedeu à dinâmica dos investimentos.
    A realidade empírica vivida pela humanidade durante esse processo consagrou valores e ideais que constituem a cultura ocidental atual, amplamente vinculada ao sistema econômico predominate. Por essa razão, os fenômenos culturais ocidentais são entendidos como universais, e também porque devido à apropriação diferenciada de recursos escassos (não apenas econômicos), as potências ocidentais submeteram o oriente a sua supremacia, o que gera conflitos como a exploração de mão de obra e matéria prima, violação da soberania dos governos orientais, imposição de condições para auxílio, desacordos no âmbito dos direitos humanos, etc.
    Sobre essa cultura, é importante salientar que consistiu em uma decisão a favor de certos valores e contra outros. Dessa forma, pode-se dizer que é o resultado das ações sociais em um determinado tempo e espaço da história humana, cuja intensificação levou à universalização. Uma observação importante sobre as ações em questão é que mesmo sendo em nível estatal, elas não de disvinculam da posição individual. Essa constatação demonstra a vinculação entre evolucionismo ético e relativismo histórico abordada por Weber: a busca por lucro sempre existiu, mas o lucro como fim em si é um ideal ocidental, decorrente do protestantismo: segundo o calvinismo, o sucesso econômico e o enriquecimento são sinais da salvação e demontram que o homem está no caminho certo. Esse pensamento legitimou a busca pelo lucro com base na religião e a ligou à ideia de virtude e eficiência, e não à ganância e desonestidade. 
    Weber identifica na ética protestante a legitimação do sistema tratado neste texto, sustentado hoje pela ações sociais da sociedade, como o empreendedorismo, o sistema legal e a administração orientada por regras formais, os fenômenos culturais, etc. 

Eloáh Ferreira Miguel Gomes da Costa - Direito/Matutino/1

Entre crise da representatividade, corrupção social e dominação messiânica

O escritor brasileiro Mário de Andrade, em sua obra Macunaíma, discorre sobre a formação da identidade nacional, em um contexto no qual buscou-se uma maior valorização da cultura tupiniquim. Macunaíma ou o “herói de nossa gente” é protagonizado por um índio preguiçoso, o qual não possui nenhum caráter. Analogamente, em um país embasado, não raro, em costumes pútridos e hábitos pernicioso velados, a imoralidade normatiza-se, arraigando-se em solo brasileiro e culminando em crises de representatividade, corrupção social e dominação messiânica.
Para o jurista Max Weber, um dos fundadores da sociologia, uma das tarefas essenciais de qualquer ciência da vida cultural dos homens é, realmente, desde o início, a apresentação clara e transparente de suas ideias, para que estas sejam compreendidas. Dessa maneira, temos, na conjectura hodierna, que parte da crise da representatividade pode ser elucidada pela falta de esclarecimento prestado pelos representantes à nação em quesitos fundamentais para que houvesse um funcionamento eficiente do aparato estatal, destacando-se elementos políticos, econômicos e sociais.
Vale destacar que tal crise de representatividade é agravada, muitas vezes, por atos fraudulentos cometidos por políticos os quais transgridem o status quo e promovem enfraquecimento da máquina estatal. Estes são oriundos do corpo social e frutos de um sistema no qual delitos leves são trivializados, fato que proporciona que impunidades fiquem estagnadas e que generalizações sejam firmadas. Assim, para Weber, a compreensão sociológica deve levar em conta que, mesmo quando se trata de analisar entes coletivos, está em foco a ação de indivíduos, ou seja, normatizações de fatos sociais devem ser freadas e ações individuais explanadas, evitando-se, assim, ideologias coletivas as quais estabeleçam ações danosas e minimizem condutas individuais nocivas.
Circunstâncias nas quais fatos sociais são normatizados podem ser fruto de uma ação social a qual está atrelada ao poder e dominação conferidos por figuras messiânicas, as quais são responsáveis por fixar ideologias gerais que, teoricamente, poderiam salvar a nação de todo o mal. Para Weber, ser dominado implica na aceitação de um modo de condução da vida “vinda de fora”. Como exemplo, pode-se constatar a forte influência exercida por juízes responsáveis pela operação lava- jato (conjunto de investigações conduzidas pela polícia federal brasileira), os quais são exaltados como “salvadores da pátria”.
Portanto, em uma sociedade nascida sob a égide de Macunaíma, constata-se a normatização de imoralidade, respaldada em costumes pútridos e em hábitos perniciosos velados. Ademais, com o auxílio de Weber, elucida-se que parte da crise da representatividade pode ser explicada pela falta de esclarecimento prestado pelos representantes à nação bem como com normatizações de fatos sociais, as quais transgridem o status quo e promovem enfraquecimento da máquina estatal. Além disso, o poder e a dominação conferidos por figuras messiânicas criam uma utopia de que estes poderiam salvar a nação de todo o mal. Entre crise da representatividade, corrupção social e dominação messiânica, a conjuntura brasileira é definida.


Isadora Mussi Raviolo, 1º Direito, Noturno