XXVIII Semana Jurídica – O Direito diante das metamorfoses do mundo do trabalho.

Com o advento da Terceira Revolução Industrial, denominada também de Revolução Técnico Cientifico Informacional, a globalização e a informatização se expandiram de maneira exponencial, o que têm gerado diversos efeitos para o mundo do trabalho, dentre eles, podemos citar dois efeitos que são os causadores das maiores mudanças no área do trabalho, são esses, o aumento do desemprego estrutural, devido a informatização e o crescimento da robótica dentro das industrias,  e o aumento da flexibilização das leis trabalhistas, esse, por sua vez, é causado pela busca das empresas por lucros maiores e sendo assim pela menor responsabilização pelo seu funcionário.

Logicamente, o Direito, vêm acompanhando tais mudanças, que são de nível internacional, a flexibilização das leis trabalhistas, por exemplo, pode ser exemplificada, pela terceirização. Essa se trata basicamente de um processo de complexificação das relações trabalhistas, fazendo com o trabalhador que não possui grande conhecimento sobre o mundo do Direito se encontre sem atitude perante situações insalubres de trabalho e de abuso. Consiste principalmente, em colocar um intermediário entre o trabalhador e o empregador, no plano concreto, esse intermediário anula as responsabilidades do empregador com o trabalhador, haja vista que, o trabalhador, teoricamente, trabalha para o intermediário, portanto as condições de trabalho e o salário oferecido, pelo real empregador, não podem ser questionadas pelo trabalhador, mas sim, exclusivamente, pelo intermediário, que não busca, assim como o empresário, o bem estar do trabalhador, mas o lucro.

A terceirização já foi aprovada no Brasil, assim como em diversos países do mundo, devido a grande pressão exercida pelos empresários, que constituem, no caso brasileiro, a maior parte do poder legislativo. A aprovação de tal projeto de lei no Brasil foi realizada pelos grandes empresários visando conseguir encaixar suas empresas no mercado internacional de maneira mais efetiva, pois com o crescimento, durante o governo PT, dos benefícios dos trabalhadores, se tornava inviável aumentar as negociações de uma empresa nacional com o capital internacional. Dessa forma, surge a pressão, tanto do mercado interno, quanto do capital internacional, para a imposição de medidas de austeridade no Brasil, assim como a lei da terceirização foi aprovada, diversas outras mudanças inseridas no projeto da “Reforma Trabalhista” têm o mesmo objetivo da primeira, isto é, encaixar o mundo do Direito nas novas necessidades do mundo globalizado.

Catherine Recacho Loricchio. 1° Ano, Diurno