sábado, 11 de novembro de 2017

Mais lucro menos direitos

Vivemos em uma sociedade permeada pela solidariedade orgânica, ou seja, os indivíduos são extremamente especializados o que gera uma grande interdependência entre os trabalhadores. O crescimento do capitalismo e a busca por lucro é inversamente proporcional a preocupação com o bem estar e saúde dos indivíduos que para o mesmo trabalham. Outrossim, a ideologia “Time is Money” está cada vez mais enraizada e a busca por lucro máximo com gastos mínimos, faz com que a qualidade de vida dos trabalhadores seja completamente ignorada. Tal fato é concretizado pelo anseio da terceirização, e com ela uma precarização do trabalho, que não tem outros fim senão a diminuição dos custos de produção. Ademais, o fim da terceirização foi uma das primeiras reivindicações dos movimentos trabalhistas e a mesma tenta ser aderida no Brasil desde a Ditadura Militar, momento histórico em que nosso país tornou-se campeão mundial em acidente de trabalho, elucidando que tal caminho é prejudicial a vida do trabalhador. De certo, a implantação desta política de contratação, gera a ilusão de uma igualdade entre o empregador e empregado e uma maior liberdade contratual, uma vez que os contratos individuais passam a ter um valor maior que as próprias leis trabalhistas, conquistadas com décadas de lutas sociais.
Todavia, a verdade a respeito deste modo de contratação é que os terceirizados ganham muito menos com muito mais instabilidade já que há o afastamento entre o empregado e o empregador, sendo a justificativa do fato de que 90% dos casos interditados por trabalho análogo à escravidão eram de empresas terceirizadas. É igualmente um grande equívoco acreditar que tal realidade encontra-se muito distante de nós, visto que os discentes da Unesp Franca, encontram tal vivencia muito próxima, pois na conhecida cidade do sapato, as grandes fábricas foram fechadas, já que além de uma reestruturação produtiva, parte do trabalho é realizado por máquinas e toda a produção é responsabilidade de empresas terceirizadas. Por essa razão, é comum em bairro periféricos fábricas de garagem trabalhando o dia todo, com condições precárias. O que justifica a alta criminalidade da cidade, já que, tal índice é diretamente proporcional a falta de recursos.
Isto posto, as metamorfoses do mundo do trabalho são prejudiciais ao trabalhador e o direito deve lutar para que o mesmo tenha as garantias, adquiridas com anos de lutas sociais. Necessidades básicas dos trabalhadores, como não trabalhar em ambientes insalubres, não devem ser considerados luxo. Visto que, uma norma jurídica não cria condições, apenas normatiza o que já ocorre, a terceirização vem para legitimar uma exploração.

 Marina Domingues Bovo - 1º ano direito matutino

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