Catástrofe

A Reforma da Previdência e a as mudanças feitas à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foram assuntos tratados na semana jurídica da UNESP este ano e são assuntos extremamente importantes e revoltantes, os palestrantes falaram sobre suas implicações na sociedade, sendo estes incrivelmente assustadores para o futuro.
Começando pela Reforma da previdência, os palestrantes trouxeram a tona a irrelevância de se sustentar estas mudanças com o argumento da existência de um déficit na receita de contribuição, dentro de um dos maiores meios de distribuição de renda nacional, sendo que o governo não realizou nenhuma medida efetiva contra sonegadores, além de perdoar suas dívidas. Esclarecendo que os sonegadores citados, são grandes empresas como a Oi, bancos, políticos que não contribuem para o benefício e indústrias que estão extremamente saturados e endividados. Junto a isso o governo tem políticas que ajudam estes grupos a burlar as normas e continuar sem a devida arrecadação dos impostos por meio do Refis e a pena de liberdade se soltos, concomitante a isso, o contribuinte comum  tem o imposto descontado na sua folha de pagamento, sem chance de questionamento
Recaindo o prejuízo para uma camada da população que é naturalmente marginalizada, como camadas mais humildes, negros e mulheres que tem seus direitos prejudicados, uma classe trabalhadora que além de ser excluída pelo Estado é abusada de forma nítida e inquestionável pela sua autoridade. Incluso a esta problemática o fato de que a expectativa de vida do brasileiro comum é de 65 anos, enquanto que em outros países é de 81, segundo a palestra ministrada. Logo, o brasileiro trabalha até o fim dos seus dias.
Não há a transparência das contas federais, existe um verdadeiro descaso com a população e a Reforma trabalhista está sendo uma verdadeira calamidade dos direitos conquistados, tudo tramitado de forma muito ágil no Congresso, uma frase proclamada na palestra ilustra as mudanças na CLT de forma nítida “você não vende a pessoas, você as aluga”, demonstrando como a terceirização em massa que está prevista no país vai implicar na maneira como o trabalho é visto.
Acentuando uma desigualdade gritante no país e agora sendo transportada dentro do mercado de trabalho, dividindo entre empregados efetivos e terceirizados, silenciando a mão-de-obra, tirando seus benefícios, burocratizando o serviço por ter tanto as normas da empresa que contrata quanto da empresa terceirizada, a qual possui seu próprio regulamento.
Implicando numa série de fatores prejudiciais, como a falta de representatividade dos terceirizados, a precariedade do trabalho, a volatilidade do empregado, o excesso de trabalho para uma remuneração ínfima, a falta de investimento no trabalhador, etc.
Portanto as Reformas decorrentes no período atual são assustadoras, pois não beneficiam a população em sua maioria, apenas sustentam um Estado em colapso e fortalecem comércios capitalistas, empobrecendo a população sem qualquer respaldo ou legitimidade para isso, institucionalizando o trabalho escravo moderno, onde quem não produz o suficiente, quem não paga o  imposto sofre duras penas, trabalham até a morte e seus filhos muitas vezes tem o mesmo futuro traçado. É revoltante e angustiante esta experiência nacional, a palestra pode esclarecer de forma mais contundente e clara possível estas questões.

Alexandra de Souza Garcia - 1º ano noturno