segunda-feira, 27 de novembro de 2017

O Direito e os interesses sociais

No que tange o Direito, é possível aplicar o pensamento de Bordieu no sentido da busca pelo equilíbrio entre formalismo e instrumentalismo. Em um aspecto global, houve uma crescente instrumentalização do Direito no sentido de atendimento a demandas populares, como legalização do casamento homoafetivo, do aborto, do uso da maconha, entre outros.
Mesmo  o instrumentalismo sendo, em seu sentido original, uma ferramenta de manutenção dos interesses da classe dominante, nota-se uma participação das camadas populares, mesmo que não integral, no sentido de auxílios e melhoras na qualidade de vida.
Na questão do Direito Brasileiro, um fato importante foi a legalização do aborto de anencéfalos, o que demonstra tal instrumentalização, com o Direito a favor das demandas sociais.
A respeito disso, a questão do aborto de anencéfalos vai muito além da questão do aborto normal, a respeito dos direitos da mulher. É um grande trauma cuidar de uma criança que não possui chance alguma de sobrevivência. É necessário dar a opção às mulheres que preferem passar pelo processo antes de dar à luz do que sofrer com a perda de um filho, sem poder fazer nada, caso esse seja o desejo dela. Ainda possui implicações morais ainda conflitantes nos diversos setores da sociedade, mas creio que, se comparado ao aborto "normal", a legalização do aborto de anencéfalos seja algo muito menos conflitante e, talvez, até mais solidário para com a mãe e com os familiares.
Assim, vê-se que o Direito, no que tange às "interferências" e influências que sofre com a "evolução" do pensamento ético, moral e libertário do mundo, o acompanha a passos muito mais largos do que se esperaria caso, por exemplo, se pensasse em fatos como esses há cem anos. 

Tiago Nery Constantino - 1º ano Direito Matutino

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