A importância do clássico

O grande mestre Ítalo Calvino ensinou uma vez que um “clássico é um livro que nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer”.  Complemento-o: a importância de um clássico não se restringe ao passado ou ao presente; reside na sua posterioridade.

Nesse sentido, para que se entenda o arcabouço principiológico que sustenta a implantação de cotas raciais, como uma das medidas paliativas para redução da desigualdade racial no Brasil, creio que seja de máxima importância entender o princípio da isonomia aristotélica.

Antes disso, no entanto, atentemo-nos ao art. V da Constituição Federal de 1988. Este, impõe a todos tratamento igualitário perante a lei, não permitindo favorecimentos ou privilégios por quaisquer motivos. É a chamada igualdade formal.

Mas talvez, mais importante que esta, seja a igualdade de condições. A igualdade material/substancia por assim dizer. Ocorre que muitas vezes, para garantir a igualdade de condições, uma igualdade no plano fático, necessita-se de certa “discriminação legal. ”

Veja, é nítido e claro que nem todos são iguais no plano material, sobretudo num país como o Brasil.  E é exatamente aqui que entra Aristóteles. Ele nos ensina que isonomia é diferente de igualdade. Que isonomia não é garantir igualdade no papel, e sim “tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na exata medida da sua desigualdade. ” Não é fazer com que um tenha algum “privilégio” sobre o outro. É permitir igualdade de condições, independentemente da cor da pele de cada um.

Tudo isso está em conformidade com as ideias de Boaventura, uma vez que, para ele, grosso modo, o direito mão é mero agente passivo no mecanismo de poder. Ele é, e assim que deve ser, transformador. Emancipador. A luta deveria, portanto, começar por aqui. Até porque, parafraseando Von Jhering, a meta de toda lei é a paz; a harmonia. Mas a forma de obtê-la é a guerra. Guerra esta seja das nações, do Estado, das classes ou dos indivíduos. Enquanto a lei estiver compelida à coesão social – e isso ela estará compelida até os fins dos tempos – ela não pode dispensar a batalha.

Lucas Valeriano, Noturno