A balança é do Direito ou do Poder ?   

    Dentro do Brasil, a partir de uma análise histórica, podemos observar que houve uma divisão muito grande entre grupos sociais, uns sendo marginalizados e os outros ocupando as maiores posições dentro da sociedade. Os primeiros podem ser identificados, nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, como grupos emergentes e os segundos como grupos conservadores. Os dois possuem uma força de repulsão entre si, fazendo com que exista uma dicotomia muito forte e cause distorções na aquisição e regulação de direitos, sendo os grupos emergentes as vítimas deste sistema por possuírem menos poder nesta relação.

    Os grupos sociais emergentes são caracterizados ao longo da história como um conjunto de indivíduos que possuem seus direitos mais comprometidos e sua elevação social é de bem mais difícil sucesso. Essa diferenciação se da por uma dicotomia com os grupos sociais conservadores, que por sua vez são um conjunto de indivíduos que possuem uma alta posição na sociedade e que acabam por suprimir direitos de outros grupos sociais a seu favor, tudo isso devido ao grande poder que este estrato social possui. 

    Neste momento, cabe uma técnica didática para melhor entendimento desta dicotomia em relação aos direitos destes grupos. Pensando no Direito como uma balança, o que deveria ocorrer nas sociedades é um equilíbrio de direitos, adquirido através de um ordenamento jurídico mais pautado na observação das relações sociais com o fim de corrigir os possíveis desequilíbrios. Porém, o que ocorre nos dias de hoje pode ser, de uma forma simples, explicado por um movimento anormal desta balança. O que realmente acontece é que os grupos conservadores detentores de um maior poder adquirido ao longo da história, acabam por "puxar" um lado da balança com mais força e menos pensamentos coletivos, fazendo com que os grupos emergentes tenham uma perda de direitos e consequentemente tenha uma marginalização mais destacada. A partir deste sistema, o que ocorre atualmente é uma tentativa de libertação destes grupos emergentes, "puxando" o lado da balança para seu lado a fim de tentar equilibrar a aquisição de direitos. Ao fazer isso, os grupos conservadores sentem-se ameaçados e tentam com todo seu poder submeter o outro grupo, dizendo que o que ocorre é uma forma injusta de adquirir direitos. Para exemplificar tal sistema, basta observarmos a discussão da reserva de vagas para negros em universidades.

    Como uma tentativa de um dos grupos emergentes para adquirir uma maior igualdade em relação a outra parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal em 2012 julgou a questão do uso de cotas para o ingresso pessoas que se declaram negras. Nesta questão, não é possível analisá-la sem olhar para o passado do Brasil onde ocorreu uma forte segregação do negro a partir da escravidão em solo brasileiro. Já neste ponto, observa-se a balança descrita acima em seu movimento dicotômico, os grupos sociais conservadores "puxando" tal balança para seu lado, enquanto que a população escrava tinha seu lado da balança totalmente desequilibrado. Jogando tal questão para o período recente do Brasil, onde a escravidão negra foi abolida, pode-se observar que tal movimento da balança não mudou. Quando uma classe política, claramente dominada por grupos conservadores, tenta usar a constituição para dizer que não é constitucional o uso das cotas na universidades, pode-se claramente observar aquilo descrito acima, ou seja, quando tal grupo social vê-se "ameaçado" pelo grupo emergente, tenta-se logo "puxar" mais uma vez a balança para seu lado de mais poder e cessar a tentativa de emancipação social de um grupo historicamente discriminado. Portanto a partir desta análise, cabe uma observação, a balança descrita é mais do Poder do que do próprio Direito.

Gabriel Martins Raposo........................................................................................................Direito 1 ano- Noturno