Os imponentes detalhes da realidade

Max Weber ao definir o conceito de Tipo Ideal deixa bem exposto sua ideia de que o mesmo não representa a realidade e que se trata apenas de uma forma de tentar organizar a complexidade da mesma para assim deixar seu entendimento mais palpável. Contudo, o Tipo Ideal ignora vários supostos “detalhes” da realidade que no plano concreto revelam-se muito mais que meros detalhes.

As leis podem ser entendidas como um Tipo Ideal de uma certa sociedade, e são para Weber, o primeiro passo para a análise da mesma. Todavia essa análise não pode se prender somente a este fator, pois as leis, mesmo que muito abrangentes, não irão representar todos os problemas existentes na sociedade. Tal fato pode ser exemplificado de diversas formas, uma delas, e já muito conhecida e desenvolvida em estudos são as Ações Afirmativas que visam diminuir as desigualdades raciais ainda vigentes na contemporaneidade. As mesmas só surgiram nas Universidades do Brasil em 2001, portanto, antes desse ano, não existiam em nossa legislação. Sendo assim se nossa sociedade fosse analisada, pura e simplesmente pela legislação vigente até 2001 poderia se concluir que não existiam diferenças raciais em nosso país, fato esse que se mostra totalmente equívoco na realidade brasileira até mesmo 16 anos depois da implantação dessas Ações.

Seguindo essa linha de raciocínio temos que, ainda hoje, essas Ações Afirmativas não representam a nossa realidade, haja visto que grande parte da população que sofre dessas desigualdades, até agora encontram-se excluídas de tais ações de incentivo. Portanto mesmo com a modificação da legislação em 2001, a mesma ainda não abarca diversos aspectos do contexto atual brasileiro. Weber, defende que o Direito deve sempre tentar buscar se aproximar da representação a realidade, e tal ideia, aconteceria a partir do eterno tensionamento de racionalidades, isto é, do embate entre o formal e o material, o primeiro correspondendo, neste exemplo, ao direito positivado, e o segundo, a realidade brasileira.

Sendo assim, o Direito não deve ser, segundo Max Weber, meramente um texto muito bem escrito e complexo para não sofrer modificações, como é no caso do Brasil, mas sim o oposto disso, ou seja, não deve salvaguardar-se de modificações, mas sim busca-las sempre para poder representar a realidade da sociedade com a maior proximidade e fidelidade possível, deixando assim de ser somente um Tipo Ideal que ignora a realidade social e todos os “detalhes” intrínsecos a mesma.

Catherine Recacho Loricchio- 1° Ano, Diurno