Papel do Direito frente aos fatos sociais

Émile Durkheim foi um sociólogo que defendia o estudo dos fatos sociais de forma cientifica. Fatos sociais são ações conformes regras de uma sociedade que o homem social segue, afim de manter a ordem e não chegar ao estado de anomia que seria um estado sem limites e valores. Além disso, vale lembrar que os fatos sociais são coercitivos, gerais e exteriores.

Dessa forma, um indivíduo que se opor a um desses fenômenos sociais, é repudiado pelos ideais que regem a sociedade como um todo e é coagido a agir nos padrões estabelecidos.

Analisando esse quadro podemos compreender por exemplo, a dificuldade que as relações homoafetivas têm em ser aceitas em nossa sociedade e em muitas sociedades do mundo. Instituições foram criadas durante a história do homem para ficar responsáveis pela ordem social, além de ditar e influenciar as ideias dessas sociedades. É evidente que a Igreja Católica contribuiu para o rejeitar dos relacionamentos homossexuais, pois vai contra seus dogmas. Ainda é importante evidenciar um pensamento de Durkheim, que condiz que os fenômenos sociais não estão na história do homem, mas sim, nas interioridades de cada sociedade específica, de modo que é possível observar um exemplo dessa ideia quando nos voltamos a pensar na Grécia antiga, onde era natural, era aceito, era um fenômeno social os homens se inter-relacionarem entre si, ou seja, é uma realidade que confere a especificidade desta sociedade. Por outro lado, se analisarmos a Grécia atual, o quadro de fatos sociais se diferem dos da antiguidade, principalmente pela predominância de Igrejas Ortodoxas, ainda tem dificuldade de se lidar com a homoafetividade, mesmo que fora aprovada o matrimonio entre tais.

Sendo assim, podemos concluir que vivendo em uma sociedade e em um mundo que está lidando com inúmeras transformações, ou por diversas quebras de fenômenos sociais, associadas a homoafetividade, intolerância pelos diferentes tipos de raças, etnias e culturas, devemos esperar por muitas resistências perante estas. Portanto é essencial o papel do Direito nessa fase de transição, pois este deve agir de forma que promova um amparo legal a esses grupos que almejam a mudança, enquanto a luta por transformação se torne um fato social e por fim, passe a ser um produto da sociedade.

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