O programa Escola sem Partido visto sob a ótica de Durkheim

O Escola sem Partido é um programa que surgiu em 2003 por iniciativa do procurador do estado de São Paulo Miguel Nagib e recentemente voltou a ser alvo de debates e discussões. Esse programa defende a neutralidade da escola em relação a ideologias, doutrinas e posturas religiosas, políticas, morais e partidárias.

Durkheim explica que os fatos sociais são “coisas” que moldam o comportamento do indivíduo a partir de um modelo geral, e exerce sobre eles uma coerção que garante o funcionamento do corpo social, da sociedade como um organismo vivo. Como exemplos de fatos sociais têm-se os dogmas religiosos professados por uma determinada sociedade, o sistema financeiro, os costumes, ou seja, são fatos próprios da sociedade a qual o indivíduo se insere.

Durkheim defende que se corrija a disfuncionalidade das instituições. E, ao se promover esse modelo de escola em que não há espaço para debates ideológicos, a educação, instituição importantíssima para o desenvolvimento intelectual do ser humano, se torna defasada, disfuncional. Destaca-se que essa disfuncionalidade, caracterizada como essa neutralidade imposta pelo programa, limita e prejudica o processo de ensino-aprendizagem, pois escolas sem espaço para a discussão de doutrinas e ideologias impedem o desenvolvimento do pensamento crítico do aluno e debilitam sua formação como estudante. A escola deve ensinar o aluno a refletir, duvidar, perguntar, argumentar, mas, com tantas restrições, deixa de fazê-lo. Além disso, em uma sala de aula onde há inúmeras divergências de opiniões, estilos, modos de ser e ideologias, o único meio de se evitar conflitos é debatendo essas heterogeneidades sociais.

                Ademais, a discussão e a exposição desses tipos de ideologias devem ser algo encarado como normal à sociedade, pois nada mais são do que fatos sociais, que fazem parte do cotidiano dos indivíduos, muitas vezes condicionando seu agir. Negar que os professores professem suas ideologias seria negar que os fatos sociais se fizessem presentes no aprendizado dos alunos e impedir que os indivíduos ficassem imersos em disposições coletivas.