Na inércia cósmica de um lugar
desconhecido, cujo tempo não pode ser medido, Jean-Jacques Rousseau bate à
porta de Émile. Após poucos segundos a porta abre-se e Jean pode cumprimentar o
conhecido Émile Durkheim. Ambos se recolhem ao claustro para uma conversa
informal:
– O que fazes aqui, sr. Rousseau –
indaga o dono do quarto, enquanto lustra com óleo seu cachimbo holandês, de
costas a Jean.
– Primeiramente, gostaria de me
desculpar pelo incômodo que vos causo; não é minha intenção. Em segundo lugar,
venho informar-vos que minha jornada à Terra começará em breve e o que eu tenho
planejado para levar àquele mísero povo carece de algo que só o senhor pode
ajudar – diz Jean, enquanto aponta uma poltrona no canto do quarto.
Émile volta-se a Jean, com a cabeça
afirma para que a visita possa se sentar na poltrona e com os dedos onustos de
fumo responde:
– Caro amigo, não gosto dessas
nossas formalidades de tratamento; de agora em diante, portanto, tratamo-nos um
ao outro com a segunda pessoa. Entristeço-me ao saber que partirás tão cedo –
era frequente o encontro de ambos para conversas amistosas – alegro-me, no
entanto, ao saber que poderás contribuir com seu conhecimento para o
desenvolvimento terreno. Pois bem, como poderia ajudar-te?
– Com minha observação do povo que
na Terra habita, consegui distinguir que os Estados vêm se formando e não possuem
uma explicação de seu funcionamento nem de sua origem. Venho, pois, com minha
teoria. Lembraste do Estado de Natureza que te contei semanas atrás? – Durkheim
afirma positivamente meneando sua cabeça enquanto traga seu cachimbo – Pois
bem, estão surgindo os Estados Civis. O que não é sabido, ainda, é o motivo de
seu surgimento: os conflitos do Estado de Natureza acrescido do Pacto Social.
– Pacto Social? Como o do nosso colega que já regressou à
Terra? – Perguntou Durkheim, referindo-se a John Locke.
– Não, bem, mais ou menos. Na
verdade, começamos a desenvolver essa teoria juntos, mas como é de praxe
discordamos já no começo – ambos riram ao lembrar de Locke – somos distintos ao
ver o Estado de Natureza e a propriedade privada. Resumindo, é notório que, por
favor que os gregos clássicos não me ouçam – riram –, mas a democracia de fato
é impraticável. O Pacto Social é “encontrar uma forma de associação que defenda
e proteja contra toda força comum, a pessoa e os bens de cada associado e pela
qual cada um, unindo-se a todos, apenas obedeça a si próprio, e se conserve tão
livre quanto antes”1.
– Bom, bela teoria, o que te trazes,
porém, aqui?
– Algo está vacante, não queria
abstrair-me, vejo, todavia, que o Pacto Social não pode ser geral. Afinal, hão
de existir pessoas que não concordarão com o Pacto, e não abrirão mão de suas
liberdades individuais.
– Caro amigo, não queria adiantar-me;
devo, entretanto, mostrar-te o que venho estudando: o Fato Social. Além da
semelhança fonética nos títulos de nossa teoria, uma pode justificar a outra –
Durkheim deixa de lado seu cachimbo, limpa seu dedo indicador direito e olha nos
olhos de Rousseau que se encontra pronto para anotar o que for preciso –
acompanhe-me, pois, no que vou dizer-te. O Fato Social, é o exterior, existe,
logo, anteriormente às pessoas; é geral, porquanto abrange um determinado
coletivo; por fim, quem não se adequa ao fenômeno social é coagido, podendo ou
não gerar a anomia individual. O Estado, pois, é um fato social, note que é
geral, exterior e coercitivo...
– Genial! – Interrompe Rousseau embasbacado,
e sem conseguir mover um dedo sequer.
– Foi o que Comte disse-me semana
passada, o coitado saiu daqui acreditando que tudo viraria ciência... –
puseram-se ambos a gargalhar –, finda essa breve digressão, concluo: o Estado,
ao meu ver é um fato social que muito dificilmente se dissolverá; os indivíduos
creem cegamente em sua necessidade.
·
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
1 ROUSSEAU, Jean Jacques, “O
Contrato Social” – 1973 p. 32.
Pedro
Cabrini Marangoni – 1º ano Direito noturno
Nenhum comentário:
Postar um comentário