domingo, 13 de agosto de 2017

2+2=5
Em um dia nublado, antes mesmo de nascer o sol, um homem, casado e com cinco filhos, caminha até a fábrica onde trabalha, por onde ficará mais dezesseis horas. O ano é 1840, é o decorrer da Revolução Industrial, milhares de famílias sofrem as consequências do êxodo rural e agora a sobrevivência não é mais exclusividade da terra, mas sim do suor desse ‘homem de bem’. Contudo, ao chegar em seu local de trabalho, este homem descobre que diversos trabalhadores foram substituídos por máquinas, inclusive ele. Sem emprego, sem esperança, sem direito trabalhista algum, porém ainda com seis pessoas para alimentar. O que fazer? Como contar a família que hoje não haverá janta e saber-se-á quando haverá comida novamente em suas mesas? Todavia, ao olhar para uma grande residência em seu trajeto de volta, nota uma galinha e pensa que tal animal, poderia servir a ele e não faria falta para um lugar com tantas dessas. Sem pensar muito, pega a mesma e move-se o mais rápido possível para sua casa.
Tal homem, é um infrator? Se for pego, merece ser encarcerado? As circunstancias que levaram o mesmo a tomar tal atitude não devem ser considerados?
Para Comte, a resposta de tais perguntas é sim.

Comte, com sua filosofia positivista, foi o pensador que deu origem a sociologia, em meados do século XIX, no mesmo período em que viveu o homem da história contada a cima. Aliás, foi tal situação que levou Comte a analisar a sociedade e os desvios que nela ocorrem. Para o sociólogo, crimes fogem à normalidade e a lei deve existir para transformar um infrator em um indivíduo normal (que segue as normas). Todavia, o mesmo defende que a sociedade deveria ser analisada como qualquer outra ciência exata, não mencionando porém, que a comunidade é composta por homens, e nunca poderá ser posta em uma fórmula, esperando que seus resultados sejam exatos, da mesma maneira que dois mais dois são quatro. Logo, não posso concordar com a filosofia comtiana que busca exatidão em um contexto inexato. E a condenação do homem que infringiu as normas, para roubar uma galinha e dar de comer a sua família é errada e injusta, uma vez que o direito a subsistência é sempre superior a propriedade privada, deste modo não deve ser preso quem furtou para garantir seu direito á vida.
Marina Domingues Bovo 1º ano direito matutino  

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