Títeres sociais

         “O grupo pensa, sente e age de maneira bem diferente do que o fariam seus membros, se estivessem isolados. Assim, se partirmos desses últimos, nada poderemos compreender do que se passa no grupo.”

            A frase de Émile Durkheim fundamenta parte do entendimento do texto “As regras do método sociológico”, escrito pelo próprio. A leitura dos textos do francês traz uma visão distinta sobre a sociedade na qual vivemos, bem como uma reflexão: é preciso notar até que ponto vivemos nossas próprias vidas. Para o sociólogo, como visto, membros de um grupo agem de maneira completamente distinta da qual agiriam conquanto isolados. Ao trazer esse pensamento para o mundo contemporâneo, caracterizado pela globalização e pela formação de grandes blocos sociais, não é possível saber se as ações tomadas no dia a dia tratam-se de sua vontade enquanto indivíduo ou correspondem à ações “forçadas” pelo “grupo”, sendo este a sociedade.

            Para Durkheim, a resposta para este pensamento é clara: todo ato do indivíduo decorre da “coerção social” sofrida por este, tal qual uma marionete controlada por esta coerção. Segundo o autor, “Os fins sociais não são simplesmente o ponto de encontro dos fins individuais; são antes contrários a eles. Assim, para fazer o indivíduo buscar esses fins, é necessário exercer sobre ele uma coerção, e é na instituição e na organização dessa coerção que consiste, por excelência, a obra social”.

            Trazendo a tempos atuais tal pensamento, este se torna, talvez, ainda mais lógico: com a ação de meios de comunicação de massa, principalmente, surgem ainda mais cordéis capazes de manipular os títeres, visto que grandes parcelas da população deixam de ser membros isolados, passando a ser um grupo e, desta maneira, como sugerido por Durkheim, agir de maneira completamente distinta da qual agiriam quando longe da coerção social. Pode-se pensar, portanto, em última instância, na formação de uma imensa sociedade de marionetes, controlada pelos fatos sociais.

Gabriel Cândido Vendrasco - 1º  ano Direito - Matutino

Émile Durkheim e o Direito

  Segundo Émile Durkheim, a sociedade é regida por fatos, e um indivíduo não está livre de suas influências. O indivíduo já está inserido no meio social desde o seu início,  portanto a sua criação e formação estão sujeitas à uma moral pré-existente e aos fatos sociais; sendo assim, ele não é um ser autônomo. O que se apresenta como projeto individual é, na verdade, parte de um projeto coletivo, fruto de uma moral, com uma função social que servem às instituições sociais.
  As instituições sociais também são fatos sociais à medida que elas também exercem uma força coercitiva sobre o indivíduo. Estes fatos sociais estão geralmente vinculados à instituições, sejam elas corpóreas com representações físicas ou não, como o Estado, a família, a educação, a moral ou a religião.
  Os fatos sociais tem uma função para uma causa eficiente, que moldam os indivíduos para que eles se tornem úteis e respeitosos para com a sociedade e suas necessidades, evitando seres disfuncionais. Até mesmo a cultura e o entretenimento têm uma função social, elas agem como um exercício para treinar aptidões que servem ao coletivo e à um projeto maior.
  Quando uma instituição social não funciona corretamente, portanto, as outras instituições ficam sobrecarregadas. Por exemplo, a disfuncionalidade na educação sobrecarrega o Direito, e a disfuncionalidade no Direito sobrecarrega a sociedade/família, como mostram casos de linchamento, ou de violência. 

Tereza Gomes Leal - Direito Noturno, 1º ano.

Fato social e seus reflexos

Durkheim em "As Regras do Método Sociológico" discorre que o fato social seria toda a maneira de agir capaz de exercer nos indivíduos uma coerção exterior. Dessa maneira, todas as pessoas acabam agindo conforme as expectativas dos grupos em que vivem, mesmo quando o individuo sinta vontade de agir contra o fato social, haverá uma força coercitiva que o induzirá ao contrário. 
Todas as ações que o ser humano faz, não são inatas a ele, tudo fazendo parte da sua educação, seja ela escolar, da igreja ou de casa, e essas ações se tornam tão naturais que parecem inatas ao ser humano, porém não são, justamente como Durkheim cita "[...] imposição de visões e comportamentos aos quais não se chegaria espontaneamente". Na atual sociedade brasileira e também no mundo em geral, as atitudes machistas contra as mulheres são reflexo dessa transmissão do pensamento conservador de geração em geração, sendo que quando o individuo nasce, ele já cresce com essa mentalidade anterior a ele, e ensinada nos vários ambientes em que vive, interiorizando aos poucos e de forma resignada, a maneira de pensar e consequentemente, agir.

Stella Cácia Bento Schiavom (1º ano de Direito - noturno)

Influência dos fatos sociais

Émile Durkheim, abordando temas sobre as explicações relativas aos fatos sociais, trata de especialidades relacionadas tanto às instituições sociais e quanto aos tipos diversos de práticas presentes em determinados momentos históricos.

Analisar cada dado passado histórico, observando diversos costumes, e compará-lo com o presente, podemos perceber as muitas alterações que a sociedade sofreu. Dessa forma, diversas instituições presenciaram transformações. Muitos dos motivos destas mudanças se devem à adaptação de cada instituição aos costumes. Além disso, transformações no âmbito social, político, econômico... fizeram com que tais instituições se transformasse concomitantemente. É um exemplo clássico disso a visão dos religiosos em relação à inquisição, sendo considerado correto numa sociedade passada e que, hoje, é visível que a opinião sobre esse assunto é totalmente contrária.

De acordo com Durkheim, deve ser de responsabilidade da sociologia os estudos que tratam dos fatos sociais e de que forma eles influenciam nos indivíduos. Cabe ressaltar também que, de acordo com ele, tanto as instituições quanto as práticas sociais surgem de necessidades geradas pelo ordenamento da sociedade, necessitando que hajam implicações internas que condicionem essas mudanças. Todavia, ele afirma também que a sociedade não seria algo oriundo de uma soma de vontades de cada indivíduo, e sim de uma vontade coletiva. Assim, cada fato social se explica com base em outro fato social.

Ele também abrange o que ele define como “ação coercitiva”, a qual seria, simplesmente, os costumes que a sociedade exerce em cada indivíduo, gerando reflexos nas pessoas. Seria, dessa forma, aquilo que pode tanto nos impedir quanto nos permitir a praticar certa ação, exercendo pressão em nossa consciência, dizendo aquilo que pode ou não ser realizado. Ou seja, aquilo que vem do exterior nos faz peneirar nossas ações, sendo esses fatos sociais produtos da vida em sociedade.

Gabriel Ferreira dos Santos - 1 º ano - Direito (noturno)

Eutanásia

Eutanásia

Quando a gente nasce é todo mundo igual
Independentemente de cor, gênero ou orientação sexual.
Então, com o tempo todos entramos no funcionalismo
E acabamos por ascender enquanto muitos caem no abismo,

Suprimidos por uma lógica absurda de coesão
Causadora da comodidade defendida pela sanção.
Sanção que tanto faz se é espontânea ou legal,
Será sempre fruto da fuga ao fato social.

Caracterizado como geral, exterior e coercitivo,
Além de submetido a proteção de um crivo
Reproduzido inconscientemente pela sociedade,
Por meio das mais inocentes ações de espontaneidade.

E no suicídio encontra-se o espelho dessa conjuntura,
Em que a vítima sendo altruísta ou egoísta cansou-se dessa estrutura
Engessada por aqueles humanos carentes de empatia,
Capazes até de ver com naturalidade seu irmão em estado de anomia.

Vítor Hugo - aluno do 1º ano de Direito - diurno

A Pietà da Sociedade Coercitiva como Fruto do Fato Social

David Émile Durkheim, sociólogo francês, desenvolveu uma teoria sociológica baseada no estudo de fatos sociais. Esse fenômeno presente em toda organização social explicava os maiores exemplos de coerção evidentes em qualquer época. O fato social seria algo que partiria da sociedade como um todo afetando o indivíduo forçosamente. Ou seja, não seria a junção de atos corriqueiros na vida de cada cidadão que quando unidos formariam uma identidade coletiva, mas sim algo que antecede a própria existência do indivíduo na sociedade; e quando o mesmo é nela inserido, fica a mercê do poder extremamente coercitivo do fato social.

Durkheim explicita que as crianças sofrem com a coação do fato social quando são incentivadas a comerem e dormirem em horários regulares, por exemplo. Ele entende que toda e qualquer forma de educação aplicada até hoje tem por fundamento impor àqueles aos quais ela se destina uma maneira de agir, pensar e sentir dependendo da situação vivenciada. A sociedade cria um mecanismo aplicador de fatos sociais que tem como único fim o esculpimento do indivíduo para que ele não fira a ordem social vigente. Falta o incentivo à liberdade de pensar e de agir, e a sociedade assim acaba por formar clones que sentem, pensam e agem de maneira igual.

No Brasil, a coerção no processo educativo é evidente e data de séculos atrás. Um dos exemplos mais notórios foi o que aconteceu na Ditadura Militar, na qual os professores e alunos eram duramente fiscalizados e oprimidos caso não fosse disseminada e absorvida a ideia de uma sociedade e governo justos e prósperos. Ensinava-se a pensar da maneira que o governo entendia que fosse melhor para a manutenção de seu próprio poder, da mesma forma que o indivíduo que se submetia a esse aprendizado se sentia coagido a sentir-se mal caso contrariasse qualquer pensamento ou ideologia a ele aplicados.

O mais recente caso que busca a coerção ainda maior no regime de ensino é o projeto de lei “Escola sem partido”, no qual o governo busca a institucionalização de um modelo de ensino ainda mais opressivo e conservador. Segundo o projeto de lei, os professores deveriam ensinar seus conteúdos abdicando de toda e qualquer ideologia, ou expondo todos os lados possíveis de interpretação para um mesmo evento. Mesmo parecendo ser a oportunidade ideal para que não sejam impostos fatos sociais em escolas e que os jovens não sejam mais moldados de forma a simplesmente compor a massa social homogênea, o projeto tem um fundamento completamente conservador. Não é possível que não se apliquem ideologias em nenhum processo educativo, a própria escolha de não se aplicar uma ideologia é uma ideologia. Assim sendo, nesse contexto, prevaleceria aquela mais evidente na sociedade que, no caso do Brasil, continua a ser a da extrema direita conservadora. A única maneira, como Durkheim mesmo afirma, de não serem aplicados fatos sociais na educação é através da liberdade disponibilizada àqueles que aprendem. Mas como é visto, o Brasil não disponibiliza desses meios liberais, o que torna o avanço de um projeto como esse extremamente preocupante para a educação nacional e consequente futuro da sociedade coercitiva vigente que se formará.

A relação do fato social com a corrente de massas

         Em sua obra "As Regras do Método Sociológico", Émile Durkheim dedica-se a explicar o conceito e a aplicabilidade da noção de fato social na sociedade civil. Para o sociólogo, fato social é definido como uma força coercitiva presente no meio social que leva os indivíduos a agir, pensar e se portar de uma determinada maneira, mesmo sendo esta contrária aos seus princípios e julgamentos. Contudo, apesar da definição anteriormente citada possa criar a falsa impressão de que o conceito e a função de um fato social seja algo simples e muitas vezes com um surgimento aleatório, estes, na verdade, são de uma complexidade muito mais profunda do que aparentam, não se limitando à necessidades momentâneas, mas tendo sua origem a partir de uma necessidade anterior e também através da combinação de outros fatos sociais previamente existentes.

         Exposto isso, é válido citar a atenção especial que Durkheim dirige à particularidade de que todo fato social apresenta uma causa eficiente, ou seja, uma necessidade específica para que ele possa existir: "A função de um fato social deve sempre ser buscada na relação que ele mantém com algum fim social". Desse modo, de acordo com o exemplo utilizado pelo próprio sociólogo, a punição para um crime se faz necessária muito mais para que se possa dar um respaldo para a coletividade, do que efetivamente para repreender crime em si.

         De fato, muito dessa noção sobre o que é e a qual o propósito de um fato social é observada na sociedade contemporânea. Por exemplo, muito se fala na atualidade sobre a imposição pela mídia de padrões ideais de corpo para mulheres e homens, criando dessa forma uma corrente muito forte de insatisfação física generalizada na sociedade, desencadeando muita vezes problemas como a anorexia e bulimia.

         Em verdade, não apenas na perspectiva de padrões físicos se encontram os princípios de Durkheim, mas a ideia da função do fato social muito se aplica às recentes manifestações ocorridas no Brasil. Em várias delas, foi possível observar uma onda crescente de reivindicações para o retorno à ditadura militar (constituindo-se tal exigência como um fato social, visto que várias pessoas passaram a compartilhar da mesma ideia mediante influência exterior), não embora apresentando-se este como um clamor efetivo para que o regime supramencionado fosse novamente instaurado, mas para que a amenização da corrupção (bem como outras solicitações ao longo do movimento) fosse alcançada.

         Em suma, percebe-se que muito da noção de fato social se encontra no movimento de corrente de massas, as quais, por uma imposição e/ou coerção externa, faz com se condicione grande parte do pensamente coletivo.

Ester Segalla dos Passos - Direito - noturno

Linchamentos: uma perspectiva além da barbárie

De acordo com o livro Linchamentos – A justiça popular no Brasil, do sociólogo José de Souza Martins, o país assiste, em média, a uma tentativa de linchamento por dia. Nos últimos 60 anos, mais de um milhão de brasileiros já participou de um ato assim. Os números mostram que a prática se tornou um componente da realidade social brasileira, deixando de se apresentar como atitude isolada.

De acordo com a teoria funcionalista de Durkheim, a vida social não é uma extensão do ser individual, sendo a sociedade superior ao indivíduo. Para o sociólogo, a sociedade é um todo interligado (percebe-se sua oposição ao individualismo), e se algum segmento social está disfuncional, todo o organismo social o sentirá. O conceito de anomia desenvolvido por Durkheim surge seguindo essa linha de raciocínio. Uma sociedade sem regras claras, cujos valores estão ausentes ou são conflitantes (cabe destacar o poder de coerção do fato social, que impõe ao indivíduo de maneira exterior a maneira de agir, pensar, e quais os valores são tidos como corretos) e em que há a morosidade da justiça, passa a ficar desacreditada, e tal descrédito acaba acarretando um sentimento de ausência de ordem social. Na visão organicista, se um sistema politico-jurídico não atende as demandas da sociedade, de maneira análoga a um mal que afeta parte do corpo e ele o contamina, esta acaba por “adoecer”.

O fenômeno dos linchamentos pode ser explicado sob essa ótica, quando os institutos públicos já não são capazes de atender aos anseios da sociedade, e a não correspondência da lei acarreta certo sentimento de vazio, lacuna, dando margem para que iniciativas individuais ou coletivas tentam suprir tal sentimento. Ou seja, o Direito Penal, que tem como causa-eficiente a punição de infratores que atentem contra a ordem estabelecida, e que deveria projetar à sociedade que ameaças à coesão social são intoleráveis, está cercado pela impunidade, e diante de tal insegurança, os cidadãos sentem-se no direito de restabelecer a ordem, fazendo justiça com as próprias mãos.

Letícia Santos (1º ano diurno)

Fato social e as cordas que nos controlam

   Os fatos sociais, segundo Durkheim, exercem um poder coercitivo nos indivíduos, não podemos alterá-los e seu surgimento vem de antes do nosso nascimento. Um fato social sempre tem sua explicação em outro, e uma das suas funções é homogeneizar um comportamento na sociedade, estabelecer uma maneira “correta” de agir e pensar, já que a sociedade não é composta por pensamentos individuais, e sim por uma consciência coletiva.

   O medo de se ter pensamentos e opiniões diferentes geram projetos na sociedade que acabam prejudicando a liberdade de expressão dos indivíduos. Um caso recente que pode exemplificar isso é o projeto da escola sem partido que, dentre inúmeros problemas, causaria uma diminuição da consciência individual, levando os jovens a se acostumarem com o que se considera “apropriado” para viver em sociedade, sem questionar e desobedecer.

   O consumismo exerce uma grande força de controle na sociedade. Somos constantemente bombardeados com ideias que buscam exacerbar nosso consumo, a própria sociedade impõe que você precisa constantemente fazer compras, ter as mais novas tecnologias, participar das tendências, e quem não o faz é questionado, ridicularizado e sofre exclusão.

Para o consumismo e a sociedade somos meros fantoches. 

   Bruna Flora Brosque

   1º ano - Direito - diurno 

Fato Social e sua existência.

Fundador das Ciências Sociais, Emile Durkheim nasceu na França em 1858 e lá viveu até sua morte, em 1917. Diretamente influenciado pelo positivismo de Auguste Comte, dedicou sua trajetória intelectual a elaborar uma ciência que possibilitasse o entendimento dos comportamentos coletivos. Sua grande preocupação era explicar o fato social, uma “coisa” que exerce força de coerção sobre os sujeitos, independente de sua vontade ou ação individual e seus aspectos dentro da civilização.

Um dos pontos importantes sobre sua tese é tentar entender a finalidade do construto social,para ele o mesmo só existe se na sociedade houver uma necessidade de uma regra para manter a harmonia(causa eficiente),buscando sempre a ordem e o desenvolvimento.Entretanto a finalidade do fato social por si só não o explica as circunstancia porque foi criado.

Outras perspectivas do fato social  envolvendo sua utilidade e sua criação, é a ocorrência de fatos sociais que não servem mais para sociedade ou em casos que há uma ressinificação na comunidade,por exemplo, os dogmas religiosos do cristianismo mostrando sua influencia de formas diferentes durantes os seculos.A manutenção desses fatos se da pela dificuldade de extinguir e pela força do habito existente.

Portanto o objeto do fato social não explica necessariamente os aspectos de sua criação,mais para sua criação necessita de uma causa eficiente visando sempre a ordem na sociedade.

Gustavo Azevedo de Souza

Necessidades sociais de mudança

Èmile Durkheim, explica o fato social. Para ele, não pode-se mostrar o uso de um fato explicando sua origem e nem como ele é o que é, fazendo então uma analogia com a autoridade de um governo -para que seja compreensível o entendimento-, dizendo que não basta sentir a necessidade de desenvolvê-la mas sim, recorrer às únicas fontes de que deriva toda a autoridade, ou seja, as tradições, costumes, espírito comum, etc, característico de outro fato social; e também encontrar um ponto em que a ação do homem possa inserir eficazmente na cadeia de causa e efeito. Durkheim explica que as causas da existência de um fato social são independentes dos fins aos quais ele se destina, entretanto, o homem pode intervir na evolução social, contendo ou acelerando este, todavia, só poderá realizar esta intervenção caso haja uma causa eficientes.
Como um parâmetro para a explicação de uma mudança de um fato social e a causa eficiente, temos a organização do trabalho ao longo da história. Com os passar dos anos e o desenvolvimento da sociedade, ocorreu uma maior complexidade das relações. Para atender a demanda necessária desta mudança, o trabalho passou a ter uma maior especialização por parte dos integrantes de um meio social, fazendo com que ocorresse uma coesão, esta no sentimento de manutenção de uma ordem vigente, ou seja, de uma organicidade.
Toda essa coesão faz com que o indivíduo seja norteado por um ordenamento social, que controla o funcionalismo e o agir do indivíduo, entrando novamente no questionamento da parcialidade que um tem perante ao coletivo. Como exemplo, quando ocorre um crime, ou algo que afronte a coesão social, gera-se uma tensão e esta acarreta numa sanção pré determinada, que tem como finalidade a manutenção da ordem estabelecida, assim sendo, uma determinação social independente da individualidade.
Durkeim nos proporciona o pensamento de como o fato social modifica a sociedade e como somos encaminhados por ele a seguir determinados caminhos pré dispostos, sem que o individual faça o coletivo.

Aline Bárbara de Paula Coleto - 1º ano Direito, matutino

Fato Social e a Farsa Criminal

O fato social outorga-nos determinados comportamentos e estereótipos. A coerção, seja do Estado, seja da sociedade, determina os moldes de vida de cada individuo, modos estes que lhes são atribuídos conforme sua nacionalidade, etnia, cor, classe social, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, idade, entre outras variáveis. É interessante observar o recorte das mulheres das periferias, que além se serem sujeitadas a um modelo de comportamento feminino, ainda lhes é empurrada a agenda da criminalidade.  

As mulheres de periferia que executam práticas criminosas, como o tráfico de drogas, desenvolvem estas concomitantemente e vinculada às suas funções de mães e esposas. Muitas usam da mesma viagem para levar seus filhos até escola para transportar drogas, outras transportam enquanto estão amamentando para não levantar suspeitas. O uso das mulheres periféricas como "mulas" do trafico vem se tornando cada vez mais evidente e vale ressaltar que entre os anos 2000 e 2012, o numero de mulheres presas cresceu 246%, contra 130% dos homens. 

Quando presas, muitas vezes o próprio Estado impõe um modelo de vida feminino para essas mulheres. A unidade materna-infantil de Minas Gerais, por exemplo, determina que as mulheres coloquem seus filhos nos berços em determinada hora da noite, sendo submetidas a punições caso não o façam, como aponta uma pesquisa da professora Ana Gabriela Mendes Braga. Logo, observa-se que o Estado outorga-lhes um modelo de maternidade.  

Os fatos sociais, como demostrado, penalizam incisivamente as mulheres periféricas e as populações carcerárias femininas. Estas, muitas vezes, localizam-se no fogo cruzado entre regimentos coercitivos conflitantes, neste caso, entre a lei oficial, a agenda da criminalidade e o estereótipo feminino.

Mauricio Vidal Gonzalez Polino - 1º ano/noturno