Linchamentos: uma perspectiva além da barbárie

De acordo com o livro Linchamentos – A justiça popular no Brasil, do sociólogo José de Souza Martins, o país assiste, em média, a uma tentativa de linchamento por dia. Nos últimos 60 anos, mais de um milhão de brasileiros já participou de um ato assim. Os números mostram que a prática se tornou um componente da realidade social brasileira, deixando de se apresentar como atitude isolada.

De acordo com a teoria funcionalista de Durkheim, a vida social não é uma extensão do ser individual, sendo a sociedade superior ao indivíduo. Para o sociólogo, a sociedade é um todo interligado (percebe-se sua oposição ao individualismo), e se algum segmento social está disfuncional, todo o organismo social o sentirá. O conceito de anomia desenvolvido por Durkheim surge seguindo essa linha de raciocínio. Uma sociedade sem regras claras, cujos valores estão ausentes ou são conflitantes (cabe destacar o poder de coerção do fato social, que impõe ao indivíduo de maneira exterior a maneira de agir, pensar, e quais os valores são tidos como corretos) e em que há a morosidade da justiça, passa a ficar desacreditada, e tal descrédito acaba acarretando um sentimento de ausência de ordem social. Na visão organicista, se um sistema politico-jurídico não atende as demandas da sociedade, de maneira análoga a um mal que afeta parte do corpo e ele o contamina, esta acaba por “adoecer”.

O fenômeno dos linchamentos pode ser explicado sob essa ótica, quando os institutos públicos já não são capazes de atender aos anseios da sociedade, e a não correspondência da lei acarreta certo sentimento de vazio, lacuna, dando margem para que iniciativas individuais ou coletivas tentam suprir tal sentimento. Ou seja, o Direito Penal, que tem como causa-eficiente a punição de infratores que atentem contra a ordem estabelecida, e que deveria projetar à sociedade que ameaças à coesão social são intoleráveis, está cercado pela impunidade, e diante de tal insegurança, os cidadãos sentem-se no direito de restabelecer a ordem, fazendo justiça com as próprias mãos.

Letícia Santos (1º ano diurno)