Sociedade x Indivíduo

     No início da construção da Sociologia como ciência, Émile Durkheim, preocupado em criar regras para o método sociológico, propôs a existência de "fatos sociais", uma das teorias mais interessantes da organização social que consiste em maneiras de pensar, agir e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção sobre este mesmo indivíduo.
     Para que o estudo pudesse ser feito, seria necessário a aplicação de um método onde os seres humanos fossem vistos como objetos passíveis de análise. Durkheim acredita que deve-se investigar os fatos para chegar às verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento deles pois eles possuem existência própria e são externos às consciências individuais.
     Diante do estudo do fato social, é possível notar a sua presença e forte influência em diversos acontecimentos do cotidiano. Um caso recente a ser citado é a reação dos alunos de uma universidade do estado de São Paulo quando uma aluna (Geisy Arruda) chegou a aula com um vestido curto, vestimenta não tradicional nos ambientes escolares devido a uma coerção externa da sociedade que não se sabe a origem.
     Os colegas, ao se depararem com a garota, passaram a hostilizá-la de maneira primitiva, remetendo- nos a cenas de filmes onde os seres são irracionais e quando ouvia-se os argumentos por parte deles, não era construído um raciocínio lógico, evidenciando que o fato social é regido por normas que estão externas ao indivíduos.
     Esse fato também traz a tona o quão difícil é comportar-se de maneira oposta a um fato social, desde o enfrentamento a nossa própria consciência, regida por uma forte pressão no que diz respeito ao que deve ou não ser feito, até os sentimentos vindos do meio social que repudiam e voltam-se contra nós, fazendo-nos portanto, vítimas daquilo que vem do exterior.

Felipe Pereira Polesel - 1° ano Direito Matutino

Troca de crimes

Segundo Durkhein o crime também é normal nas sociedades visto que existe em todas elas e com a função de coesão social. Um crime é algo que fere a concicência coletiva e não o contrário. E como tudo que se considera social ele surge conforme a cultura e as características da sociedade em que está presente. Dessa maneira o crime está de acordo com a sociedade no qual acontece.
Se olharmos desta maneira podemos considerar impossível acabar com o crime, contudo quais os resultados que políticas e medidas que visam acabar com a criminalidade obtém? Se analisarmos de uma forma durkheiniana tais medidas teriam como resultado a troca e/ou diminuição dos crimes típicos, mas principalmente a troca, furto diminuidos, rixas aumentadas, estupros decaêm, latrocínios aumentam, por exemplo.
Seriam portanto tais esforços para acabar com a criminalidade apenas uma troca de crimes, troca-se algo que ofende mais a conciência social por outro que ofenda-a menos.

Aline Oliveira da Silva, direito matutino

A sociedade é um fato social

    Segundo Émile Durkheim, o fato social deveria ser visto como uma "coisa", que seria passível de análise. Para ele, os fatos sociais consistem em maneiras de agir, de pensar e sentir exteriores ao individuo, dotados de um poder de coerção sobre o mesmo. Eles se imprimem no cotidiano das coisas, como os códigos de comportamento, as modas, entre outros. As regras impostas pela sociedade são coercitivas, se impondo pela lei ou pela impossibilidade de se fugir delas. Muitas vezes isso gera resistência, desencadeando uma reação punitiva, em busca de restabelecer a norma.
    Analisando a obra de Durkheim podemos perceber que os fatos sociais interferem em nossa vida desde o nascimento, momento o qual não temos discernimento nem pra entendê-los. Dependendo do sexo do bebê a cor escolhida é azul ou rosa. Alguns comportamentos são cortados e corrigidos pelos pais, que dizem "não faça isso, é feio". Meninas devem brincar com bonecas, enquanto os meninos com carrinhos e bolas.
    Quando crescemos há mais uma série de regras e comportamentos que devem ser seguidos. Roupas adequadas e não adequadas a determinados lugares, o modo de falar correto em cada situação, o jeito que se deve portar a mesa durante as refeições... Chega ao ponto de não percebermos que o que estamos fazendo faz parte de um fato social, apenas reproduzimos, pois está enraizado em nossa sociedade e cotidiano. A própria sociedade é um fato social.
    Quando alguém resiste a algum fato social a reação da sociedade é imediata e opressora. Há o desejo de se punir e extinguir esse comportamento o mais rápido possível, para que não se espalhe. É dessa forma que surgem as correntes sociais, que buscam reprimir, usando violência em alguns casos.
    É possível entender que os fatos sociais estão presentes em toda sociedade, e tentar fugir deles acaba gerando forte repressão. Porém, se não nos opusermos a situações que não concordamos elas podem se voltar contra nós mesmos.

    Bruna Flora Brosque
    1º ano de Direito - Diurno

A Complexidade dos Fatos Sociais

 “Fatos sociais são coisas”, disse o professor do ensino médio. “Eles são passíveis de observação”, completou. Era basicamente isso que eu deveria guardar para o tão temido vestibular. Uma matéria como a sociologia deveria nos ensinar a pensar, não é mesmo? Porém, a ideia de fato social me parecia muito simples e superficial. Dizer que eles são coisas... essa é uma definição muito abrangente e que não é suficiente para definir a complexidade desse objeto de estudo sociológico.

 Mas então, o que é um fato social? Para muitos, pode ser a definição do ensino médio, aquela decorada e sem maiores explicações. Porém, para Durkheim, são “uma ordem de fatos que apresentam características muito especiais: consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele. ”

 Desse modo, podemos identificar fatos sociais que nos rodeiam a todo tempo e a todo lugar. Eles independem da nossa vontade. Em uma visão mais pessimista da sociedade, podemos dizer que estamos presos em meio a um mar de fatos sociais que nos induzem a nos comportarmos de certas maneiras. A própria linguagem que falamos é um belo exemplo de um fato social: ela já existia antes de nosso nascimento e nos foram impostas pela educação, é exterior a nós e contém um caráter coercitivo, seja por meio espontâneo ou ações legais.

 Portanto, o próprio modo que o professor do ensino médio me ensinou sobre fato social está imerso na realidade dos fatos sociais. Isso só me faz pensar o quão complexa é nossa sociedade e se o simples fato de tentar fugir dessas coerções não seria também um fato social...

Lívia Francisquetti Casarini- 1º ano- Direito Matutino

Mulher gosta de cozinhar, Homem gosta de dirigir.

            Anita Malfatti foi duramente critica por pintar o torso de um homem nu no inicio do século XX, a atitude da artista confrontou os valores morais vigente da época e por esse motivo inúmeros críticos hostilizaram a jovem pintora que entrou em depressão e parou de pintar por um ano. Anita ao criar seus quadros desafiou as concepções coletivas consideradas inabaláveis e desestabilizou fatos sociais que serviam de sustentação para a organização da sociedade brasileira. Ela confrontou o patriarcado e as funções determinadas para cada gênero. Sempre que uma pessoa na historia ousou questionar a estrutura social vigente a reação dos conservadores foi de repressão.

            Émile Durkheim, pai da sociologia, apontou em sua obra que a ideias são penetradas em nós através de uma imposição, que comprova sua existência quando alguém tenta violar as leis da sociedade (como no caso de Anita Malfatti). Essas convenções se voltam contra quem as questiona tentando impedir ou anular seu ato, através da consciência pública que exerce vigilância e repressão à todos que desequilibram as construções coletivas e morais que constituem os fatos sociais.

            Émile Durkheim foi responsável por determina o objeto de estudo da sociologia: o fato social. O fato social para o sociólogo é determinado por fatores externos que possuem poder imperativo e coercitivo e se transveste de hábito e por esse motivo muitas das vezes não é questionada se suas influências nos indivíduos e na sociedade são negativas ou positivas.

            Menina gosta de rosa, Menino gosta de azul. Menina gosta de boneca, Menino de carrinho. Menina é calma, Menino é bagunceiro. Menina gosta de português, Menino gosta de matemática. Mulher gosta de cozinhar, Homem gosta de dirigir. Mulher é responsável pelo lar, Homem é responsável pelo trabalho. Mulher é romântica, Homem é tarado. Existem inúmeras regras da sociedade, que são vistas pelo senso comum como diretrizes comportamentais para homens e mulheres. Por isso é gerada tanta polemica e discussão quando questões de gênero são colocadas em pauta. A reação da parcela mais conservadora é sempre intensa, afinal de contas estão sendo colocados em prova fatos sociais que sempre foram ensinados como verdades inquestionáveis. Mesmo que o mínimo exercício hipotético e de imaginação, alienado com um pouco de senso critico, seja suficiente para demostrar que premissas como “Mulher gosta de cozinha, Homem gosta de dirigir” são apenas construções sociais, (que podem e devem ser desconstruídas, pois afetam negativamente homens e mulheres) o apego do ser humano com as coisas que conhece é tão grande que sua única atitude é rejeitar o diferente.

            Como Émile Durkheim exemplifica em sua obra As Regras do Método Sociológico ” O tipo de habitação a nós imposto não é senão a maneira pela qual todo o mundo, em nosso redor, - em parte as gerações anteriores, - se acostumaram a construir casas ”, as atividades associadas aos gêneros também são basicamente costumes, convenções sociais, que possuem origem histórica, sem qualquer ligação biológica/fisiológica com a identidade de gênero de cada pessoa. No entanto deve ser questionado como essas ideias afetam a vida dos indivíduos, porque a partir do momento que um fato social traz malefícios para a sociedade e só é mantido por tradição, esse fato deve ser desconstruído e eliminado, em nome da harmonia da sociedade e de sua própria evolução.

            Associar determinadas funções, atividades, gostos e atitudes a identidade de gênero na sociedade atual é totalmente anacrônico, não tem nenhum objetivo ou beneficio, é apenas costumeiro. Essas construções que envolvem homens e mulheres apenas criam limitações que buscam homogeneizar as vontades e expressões humanas, criando regras que engessam a liberdade do individuo. Na maioria dos casos as principais afetadas por esses fatos sociais são as mulheres, pois existe inúmeras coisa que são negadas a elas, cujas liberdades são sempre cerceadas e costumam ser induzidas a assumir papeis de submissão. Não existe problema em Homem gostar de cozinhar e Mulher gostar de dirigir, o problema é limitar homens e mulheres a agir de uma única maneira e reprimir pessoas que realizem qualquer atividade que não seja pré-determinada para o seu gênero.

          
                Construções sociais que envolvem gêneros não são negativas apenas para os indivíduos que compõem a coletividade, elas são maléficas para toda a sociedade, pois limitam o seu desenvolvimento. Uma pesquisa realizada em 2015 pelo psicólogo Meltzoff, Ph.D. em Oxford,  especialista em desenvolvimento infantil e co-diretor do Instituto de Aprendizado e Ciências do Cérebro da Universidade de Washington, demonstrou que apesar de meninos e meninas terem predisposições e desempenhos iguais para matemática, o numero de rapazes que ingressam em curso superior na área é muito maior, tendo em vista que meninas são desencorajadas por estereótipos culturais a seguir em áreas acadêmicas consideradas masculinas.

            Quantas mulheres não deixaram de contribuir em áreas que possuíam habilidades, pelas pressões exteriores exercidas? E quantos homens não seguiram em áreas consideradas femininas? Quantas assistentes sociais poderiam ser incríveis físicas ou quantos matemáticos poderiam ser incríveis enfermeiros, mas não exerceram essas atividades devido a fatores sociais que tomaram decisões por eles. Quantas Anitas ainda serão necessárias para que a sociedade possa aprender a desconstruir fatos sociais que não possuem utilidade? Talvez se mais pessoas estudassem Durkheim, mulheres e homens poderiam gostar de cozinhar e de dirigir e a diversidade se tornaria regra e não exceção.

Augusto César de Oliveira - 1º Ano - Direito - Noturno.

O fato social

O fato social se impõe.
Impõe ações,
sentimentos
e pensamentos.

Coage.
Define deveres a serem cumpridos
através de normas e costumes,
independentemente de nossa vontade.

Desvencilhar-se dessas regras
não é impossível,
desde que a luta seja
imprescindível.

Exterior ao indivíduo,
não pertence à sua consciência.
Mas a organização social
garante sua existência.

Quando há resistência,
a coerção se fortifica.
Do contrário,
pode passar despercebida.

Instituído pela educação, desde a infância,
o fato social manifesta diversas crenças e práticas,
transmitidas de geração em geração,
feito herança.

É, sobretudo,
maneira de fazer,
que considera como coisa
toda ação do ser.

Bianca Carolina Soares de Melo - 1º ano de Direito - Noturno

O fato social como lente para a realidade

O estudo e a compreensão do fato social de Émile Durkheim importantes para construção de uma percepção mais humanizada do direito, na medida em que se entende que as ações humanas não são condicionadas e formuladas única exclusivamente pela vontade individual ou caráter pessoal daqueles que as praticam, mas também por uma série de fatores e sistemas que são exteriores aos indivíduos, dos quais estes não podem não devem ser responsabilizados.

O entendimento do fato social como todos aqueles sistemas que existem externamente aos indivíduos deve ser projetado tanto nos macro espaços (a legislação, o idioma e a moeda do país, por exemplo) quanto nos micro espaços (as lógica de comércio locais, as formas de vestimenta de cada comunidade, e as ideologias predominante em cada espaço, por exemplo). Observados todos os fatores sociais que rondam cada pessoa, é preciso levá-los em conta na construção de um direito que seja inclusivo, que compreenda as particularidades, que não tenha um viés punitivo e condenatório, mas sim um caráter racional de restauração e reparação.

As pressões sociais, vindas de todas as direções são tão ou mais responsáveis na construção das personalidades do que os próprios aspectos psíquicos e naturais de cada indivíduo. Desde criança, temos os nossos impulsos e instintos inibidos em prol de um comportamento pré moldado. A partir daí, todas as nossas decisões e iniciativas levam em conta o aspecto externo, seria impossível não levar tendo em vista todas as sanções diretas indiretas que acompanham descumprimento do padrão social. Dito isto, delinear o limite entre aquilo que é natural e espontâneo e as ações que são apenas frutos da coerção e da coação externa, além de todos os níveis de proporcionalidade entre esses dois extremos fica praticamente impossível. 

A teoria do fato social de Durkheim pode não ser perfeita, mas ainda assim deve ser considerada. É uma lente importante da observação das realidades atuais do Brasil, tendo por conta toda desigualdade e diversidade em variados aspectos que fazem parte da estruturação da nossa sociedade. É dever do direito prever essas condições e atuar de maneira emancipatória e não opressora em relação a tudo aquilo que desvia do padrão social.

Mauricio Vidal Gonzalez Polino/Noturno

O fato social de Durkheim e a expressão de gênero

Um dos conceitos mais interessantes estudados na Sociologia é o fato social de Émile Durkheim. O pensador francês, nome célebre do estudo das ciências sociais, concebia a existência de eventos sociais que, exteriores à personalidade humana, exerciam grande influência sobre seu comportamento em sociedade. O fato social seria uma manifestação da sociedade que constrangeria as pessoas que nela vivem a se adequarem às suas normas. 

As três características fundamentais do fato social seriam: a generalidade, a externalidade e a coercitividade. Sua inserção, portanto, seria sobre o conjunto da sociedade, não sobre indivíduos isolados, além de se manifestar de forma externa à individualidade humana e de maneira coercitiva sobre a comunidade.

A questão de gênero é uma evidente manifestação do fato social proposto por Durkheim. Desde a gestação, já é feita a distinção entre homens e mulheres, meninos e meninas, e são impostas as normas sociais, de comportamento e convivência que envolverão suas existências em sociedade.

O que restringe determinados comportamentos, ocupações, formas de se vestir, falar e apresentar, por exemplo, a determinado gênero é exatamente o que Durkheim propõe como fato social. Se trata de um evento social exterior às personalidades e geral, pois se reproduz de maneira sistêmica na sociedade. Representa também uma imposição das estruturas sociais sobre homens e mulheres.

Quem transgride essas normas e desafia as determinações de gênero, sofre com a coerção do conjunto da sociedade, como previa Durkheim em seus apontamentos sobre o fato social. Homens e mulheres transexuais, rapazes afeminadas e garotas masculinizadas, por exemplo, sofrem com o preconceito contra a maneira como expressam seu gênero e sexualidade.

Enquanto assume a existência das construções sociais, Durkheim não negava a resistência contra as mesmas. Reconhece a dificuldade em realizar esse enfrentamento, mas não deixa de considerá-lo. A compreensão do pensamento durkheimiano, portanto, permite o entendimento e a desconstrução das normas sociais que nos cercam. 

Guilherme da Costa Aguiar Cortez - 1º semestre de Direito (matutino)

A força dos fatos sociais

A analise de Durkheim foi fundamental para diferenciar o campo de estudo da sociologia das demais ciências, em especial, da biologia e da psicologia. Merece destaque em sua obra a questão dos fatos sociais, os quais são comportamentos e crenças que o sujeito ''encontrou inteiramente prontos ao nascer''. Trata-se, portanto, das instituições, como a família e a igreja, que nos ensinam desde a mais tenra idade quais são os papeis de gênero e que um núcleo familiar deve ser formado por um homem e por uma mulher. Esses e outros valores são muitas vezes vistos como “naturais” mas, na verdade, são frutos de construções histórico-sociais, alicerçadas nas instituições. 

Ainda hoje, boa parcela da sociedade enxerga que as atividades domésticas são inerentes ao feminino. Naturaliza-se que meninas possuem pouca aptidão para matemática e para área científica no geral, quando a menor presença das mulheres na política e na ciência deve-se a uma exclusão histórica e, principalmente, ao papel de gênero. Desde cedo as meninas são socializadas- através dos brinquedos, da publicidade, dos pais, da escola- à maternidade e as atividades domésticas. São escassos os estímulos a brincadeiras que envolvam logica e noção espacial. Também é ensinada na infância a ideia da heterossexualidade como conduta afetiva aprovada socialmente. Todos esses valores e comportamentos são introduzidos no individuo pela família tradicional e reforçados por outros fatos sociais como, por exemplo, as igrejas católica e evangélica.

É evidente que o fato social possui um poder coercitivo sobre os indivíduos e isso fica claro na questão homossexual e de gênero. Tal coerção ocorre tanto porque ao tentar cumprir o padrão esperado o sujeito acaba por cercear seus talentos e vontades, quanto pela privação social de direitos e pelo preconceito. Por contrariar as instituições basilares, os casais homoafetivos sofrem com a homofobia e, em diversos países, com a negação do direito ao casamento civil. Enquanto as mulheres que recusam a maternidade e aquelas que tentam ingressar na ciência e na política convivem com a discriminação e reprovação da sociedade. 

No entanto, sendo construções histórico-sociais, as instituições mudam no espaço e no tempo. Nesse sentido, as patologias- que de acordo com Durkheim são nocivas a sociedade- como o movimento lgbt e feminista tiveram e tem um papel fundamental para acelerar as mudanças. Esses movimentos conquistam direitos e espaços que, a longo prazo, contribuem para a descontruçao da concepção tradicional de família  e da hierarquia de gêneros, adequando, assim, as instituições às transformações sociais.

Juliana Inácio- noturno

O fato social como determinante na sociedade

Émile Durkheim é considerado um dos grandes colaboradores para a Sociologia contemporânea, cujo pensamento foi responsável por influenciar um avanço progressivo do estudo focado na sociedade, realizando uma análise profunda das interações presentes na mesma. Uma das mais importantes contribuições do sociólogo foi a conceituação de fato social, identificando-o como um aspecto indispensável para a coerção das vontades particulares de cada um, levando-as todas a um padrão previamente estabelecido.
Desse modo, considera-se como um fato social "toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior". Deveras, a coerção não se restringe a apenas um ser, mas é constantemente aplicada para um grupo de pessoas. Conforme Durkheim, os órgãos responsáveis por essa imposição são denominados instituições sociais, variando desde a família até as escolas e igrejas.
Muito desse pensamento desenvolvido pelo estudioso pode ser aplicado no atual quadro em que se encontra a educação contemporânea. É sabido que o vigente sistema educacional é culpado de tentar padronizar o entendimento das crianças, sendo que muitas das quais oferecem resistência a tal coerção acabam sofrendo exclusão e retaliações dentro da sala de aula. Acerca disto, diversos debates já foram realizados questionando o real papel que a escola endereça à criatividade infantil, sendo que muitas destas discussões utilizam como fundamento indivíduos consagrados na história da humanidade por não se encaixarem nos moldes tradicionais da educação, porém que demostraram habilidades intelectuais incontestáveis, como Albert Einstein por exemplo.
Além disso, Durkheim disserta sobre a noção de correntes sociais, as quais se caracterizam por realizar grande pressão sobre os indivíduos através de discursos eufóricos cheios de devoção e entusiasmo, fato que faz com muitas pessoas passem a compartilhar de suas ideias em busca de se ver livre de tal coerção. Para o sociólogo, "é assim que indivíduos perfeitamente inofensivos na maior parte do tempo podem ser levados a atos de atrocidade quando reunidos em multidão". Isto é facilmente visível na atualidade, como nas manifestações populares ocorridas no Brasil ao longo dos últimos anos em que um grupo crescente de pessoas passaram a depredar patrimônios público e particular.
Em suma, as ideias de Durkheim são pioneiras na formação da Sociologia e na fundamentação do entendimento da sociedade, caracterizando-se de fundamental importância para compreender a dinâmica das interações entre as pessoas em convívio, buscando resolver as questões pertinentes à contemporaneidade.

A concepção do fato social de Durkheim

Durante os século XIX , Emile Durkheim publicou as mais importantes obras para o surgimento da disciplina de sociologia nas instituições de nível superior . Entre elas Divisao do trabalho social (1893) e As regras do método sociológico (1895) , na qual podemos identificar influencias de seu mentor Augusto Comte , no seu método de pensamento .

Em suas obras, Durkheim demonstra uma visão peculiar da sociedade e do objeto de estudo das Ciências Sociais como um todo, tratando-a como um organismo que independe dos indivíduos e tem funcionamento próprio. Esse organismo, segundo Durkheim, exerce nos indivíduos uma autoridade que os faz pensar, sentir e agir de maneiras determinadas através dos “fatos sociais”, que ele explica:  "É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”

Mesmo sendo adepto do pensamento positivista, Durkheim não acreditava que a sociedade se encontra em constante evolução, o que a torna impossível de ser explicada através de uma ótica apenas, como acreditava Comte. Para ele, o estudo da sociedade precisa ser realizado através de parâmetros com aspectos distintos, que são explicados ta bem na obra “Durkheim” referente a coleção “Grandes Cientistas Sociais”, e que podem ser resumidos da seguinte maneira:

O parâmetro da morfologia social, o qual foca nas questões demográficas e geográficas gerais da sociedade; o parâmetro da fisiologia social, que estuda as principais manifestações na sociedade, abrangendo um numeroso grupo de ciências particulares levando em conta que esses fenômenos são muito distintos. Entre esses vários aspectos estudados pela fisiologia social, se destacam: Sociologia religiosa, Jurídica, econômica, estética e moral; e o parâmetro da sociologia geral, que pode ser considerada como a base da sociologia como conhecemos hoje, a qual busca entender os conceitos gerais do comportamento social. Em súmula , segundo o autor José Rodrigues, sua maior qualidade talvez seja a prioridade do social em explicação da realidade física e mental na qual vive o homem

Alison Oliveira Martins - Direito Noturno