Entre a lógica e a ética

Bourdieu, em sua escrita, ao tratar do campo jurídico faz uma critica a Kelsen e aos marxistas estruturalistas, segundo ele o Direito deveria evitar formalismos e instrumentalismos, ou seja, o Direito não deveria estar a serviço de uma classe dominante, e nem deveria ceder as pressões sociais, deveria ser autônomo a elas, pois assim, poderia se ter uma analise mais justa dos casos, pois o Direito trabalharia não para quem tivesse mais poder, mas sim para quem fosse o detentor dos reais direitos. 

Além disso, o escritor coloca que o Direito deveria atender a necessidades simultaneamente logicas e éticas, teria que atender a lógica positiva da ciência junto com a lógica normativa da moral, pois de nada adiantaria o Direito se voltar completamente cientifico e esquecer a ética social, pois assim ele não teria nenhuma utilidade, pois não levaria em questão as necessidades da sociedade na qual ele está inserido. E, nesse mesmo pensamento, Bourdieu ainda falava que o Direito não deveria trabalhar sozinho, pois, para ele as diversas áreas do conhecimento deveriam dialogar, ou seja, em casos como o aborto de bebes anencéfalos não bastaria apenas uma analise jurídica sobre o caso, pois, também é necessário que haja uma analise no âmbito das ciências biológicas, sociológicas, entre outras, pois assim pode-se atender melhor ao que ele coloca como as necessidades logicas e éticas, pois cada ciência traz um olhar sobre um mesmo tema, e com a junção de conhecimentos fica mais plausível o caminho a ser tomado. 

Com isso, pode-se analisar melhor a questão discutida pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, a ADFP 54, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que tratava da inconstitucionalidade da criminalização do aborto de bebes anencéfalos, a qual foi aprovada e pode-se abortar bebes que sofriam de anencefalia. Contudo, um caso como esse olhado apenas pelo âmbito jurídico passa a se distanciar do real problema, pois juízes, advogados, operadores do direito possuem um conhecimento cientifico limitado, o que não torna possível, na maioria das vezes, que ética a lógica sejam respeitas, por isso se faz necessário um estudo mais aprofundado não apenas do caso concreto em si, mas sim de toda a realidade que envolve determinada questão, pois, dessa forma, as decisões tomadas podem correr menor risco de favorecer um determinado grupo, e passam a atender a sociedade como um todo.  

Aluna: Pietra Bavaresco Barros - 1° ano Direito Diurno