Público, mas para quem ?

A aplicação de cotas raciais (ações afirmativas que visam a inserção dos indivíduos inseridos nas cotas à universidade por meio da reserva de vagas)  gera a divisão da sociedade em dois grupos, os que são a favor e os que são contra as cotas, os que são contra alegam que as cotas criariam a imagem de um negro ou índio incapaz, que precisa de ajuda para alcançar seus objetivos, na minha opinião é clara a falta de consciência de realidade e de conhecimentos históricos dessas pessoas. Nesse contexto o partido Democratas (DEM) entrou com um processo contra a UNB, pioneira na implementação de cotas raciais para reserva de vagas, em 2009 contra a aplicação das cotas, o STF em 2012 decidiu em favor da UNB mantendo as cotas raciais, ou seja,  defendendo uma medida que busca diminuir a desigualdade racial de fundo histórico presente no ambiente universitário. Antes das cotas raciais, segundo pesquisas somente 2,2% dos negros frequentavam a faculdade e cerca de 1,8% dos pardos cursavam ou cursaram uma faculdade, isso significa mais de 95% de uma etnia excluída da sociedade acadêmica, enquanto os brancos dominavam esse espaço.

O pensador Boaventura de Souza Santos afirma a existência de uma exclusão estrutural no pós modernismo, grupos sociais são excluídos permanentemente e levados a ficar distante da sociedade, no caso distantes da comunidade acadêmica, essa medida de cotas visa combater justamente essa exclusão estrutural. Visa equiparar as oportunidades e garantir acesso ao ensino publico de qualidade, que como o próprio nome diz é um ensino publico, e não ensino direcionado a determinados grupos ou etnias. Desse modo, assim como fala Boaventura o Direito cumpre seu papel emancipador.

Para Boa Ventura a solução dessa exclusão é a emancipação social, a inclusão de fato, com cautela para que a regulamentação social, a regulação das relações sociais que garante o interesse de uma determinada classe,  que não modifica suas estruturas, não afogue esse movimento , o direito então como um ente emancipatório é o responsável por abrir as portas para a emancipação social.

"Por preconceito de cor morrem todo dia mil
A fome, a violência, descaso e impaciência
Há ódio a cada segundo, se afunda mais esse mundo
Se acha superior, mágoa a mãe que é santa
Bate na cara que é minha, homem maltrata criança
Pecado de pecador, é preconceito de cor"

Desperta (preconceito De Cor) de  Margareth Menezes

ISABELA GISELA HEUBERGER- NOTURNO