Entre o remédio e a cura

        Aristóteles, Maquiavel, Locke e Montesquieu foram alguns dos autores que trataram sobre a divisão de poderes. Cada um desenvolveu sua própria teoria, sendo a de Montesquieu mais próxima que temos atualmente no Brasil, a separação entre legislativo, executivo e judiciário. Dentre os diversos debates doutrinários sobre o assunto como sua denominação, a independência dos poderes, o predomínio de algum deles, vale ressaltar a questão da judicialização, a tomada de decisões pelo poder Judiciário. Isso inclui um debate recente no país, marcado em 2011 pelo reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal.

        Um dos autores a desenvolver tal assunto foi Barroso, que definiu a judicialização como um fenômeno marcado por assuntos de muita repercussão política e social que são decididos por órgãos do Poder Judiciário. Segundo o autor, esse fenômeno é causado pela crise de legitimidade e representatividade do legislativo, sendo que a redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988 fortaleceram o judiciário, trazendo um modelo constitucional que engendrou a perspectiva de atuação desse poder. 

        Isso pode ser visto com a questão da união homoafetiva e seus direitos pelo STF, repercussão política que era muito forte nos setores da sociedade, e era respondida com silêncio por parte do Executivo e do Legislativo, em meio a partidos que não ofereciam perspectivas de mudança. Isso fez tal situação canalizar e ser decidida pelo Judiciário, ação muito criticada, mas nesse contexto ou em outras pode vir a ser uma solução para alguns problemas pertinentes a sociedade.
        Tanto a crítica a judicialização, quando ao ativismo judicial, também apresentado por Barroso, mas caracterizado por um modo proativo de interpretação da Constituição, trazem à tona a reflexão de nossa divisão de poderes e da representatividade em cada um deles. De um lado, temos a solução para os debates políticos da sociedade, ignorados por dois grandes poderes, e possibilitados pelo terceiro, e de outro a crise da representatividade, e a verdadeira balança da justiça que poderá equilibrar e harmonizar as três instâncias. Precisamos por hora de remédios que atendam aos sintomas da sociedade, mas precisamos refletir e encontrar a verdadeira cura para a reestruturação da nossa representatividade.

Gabriela Guesso Pereira

1º ano Direito diurno