Cotas raciais e o direito emancipatório

Em seu texto Boaventura de Souza Santos explica a sociedade neoliberal e como ela se relaciona com o direito. Segundo o autor, a economia prevalece como prioridade no Estado-neoliberal que coloca em segundo plano questões sociais, dando espaço à meritocracia que é fortemente apoiada pelo sistema capitalista para a manutenção das desigualdades sociais

Atualmente podemos ver que existe uma grande disparidade entre o número de negros e pardos existentes no país, e a inserção destes no ensino superior e no mercado de trabalho, tal fato ocorre devido à herança escravista existente no país. Dessa maneira, podemos relacionar o pensamento de Boaventura com a questão das cotas raciais, política de ação afirmativa que permite a luta contra o preconceito existente, segundo o autor, o Direito deve servir como possível instrumento de emancipação social e as cotas surgem exatamente nesse sentido.

O sistema de cotas raciais mostra-se polêmico e fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. Tal assunto deve ser lapidado, para que se torne menos aberto à injustiça, quem as condena afirmando ser um privilégio não reconhece seus próprios privilégios e a necessidade de políticas públicas para a conciliação de negros e brancos em uma sociedade mais justa. Porém é importante observar a insuficiência política da cotas diante de um problema tão extenso, que é o preconceito enraizado na cultura, e que é fortemente negado. Atualmente o acesso a Universidade é um fator essencial para o crescimento individual, tendo em vista uma maior ampliação para a inserção no mercado de trabalho.

Talita Santos Lira - Direito diurno