Em
2012, a população brasileira passa a acompanhar, por meio dos veículos
midiáticos, a violenta reintegração de posse ocorrida na comunidade do
Pinherinho, localizada na cidade de São José dos Campos, culminando na expulsão
de mais de seis mil pessoas daquele local. Tal medida surgiu com uma decisão
judicial iminente, inserida no contexto de um processo que se estendia por anos
e envolvia a propriedade.
Numa
análise mais profunda do fato, é possível estabelecer paralelos com os aspectos
doutrinários e divergentes de Marx e Hegel. A reflexão em torno do caso se
mostra na afirmação do direito como instrumento de dominação político-social.
Tal
afirmação mostra-se evidente no sistema jurídico brasileiro, já que no caso este
se mostrou influenciado por forças externas a ele; essas que são: a própria política,
os grupos de pressão ou facções e até mesmo o Estado. Normalmente essas forças
coercitivas atuam em favor das classes mais privilegiadas da sociedade em
detrimento de outras, evitando condições isonômicas para a reivindicação de
direitos perante o poder judiciário.
A forte ideologia do capital ainda é muito
presente nas relações e na própria competência do Estado, o que tira o foco de
demandas mais humanitárias. Além disso, a forte conotação hegeliana dos juristas
impede que estes atuem como cientistas sociais que prezam pela justiça, ao contrário,
são produtos do código e das leis.
No mais, é evidente a necessidade de uma
transformação de valores, não só no judiciário como também em todo o exercício
pleno da cidadania e da política. Pois no Brasil ainda se vê um grande
individualismo nas diversas esferas administrativas e sociais, o que é um empecilho
para ações mais altruísticas que visam uma identidade nacional e o bem comum.
Caio Henrique Turco
Matutino
Nenhum comentário:
Postar um comentário