Para que lado pende a moral social?

Sem Terra - Zé Ramalho
 
A bandeira vermelha se moveu
É um povo tomando posição
Deixe o medo de tudo pra depois
Puxe a faca, desarme sua mão
Fique muito tranqüilo pra lutar
Desamarre a linha da invasão
A reforma está vindo devagar
Desembocar no rio da razão
Disparada de vacas e de bois
É o povo tomando posição
É o povo tomando direção

A letra da música de Zé Ramalho retrata muito da visão marxista sobre o problema dos sem terra no Brasil. No caso do Pinheirinho, os moradores tiveram suas casas destruídas pelo fato de terem sido julgados como invasores, a comunidade que lá residiam fazem parte do MST, movimento muito conhecido no Brasil, já moravam lá por um tempo considerável e além disso constituíram uma correlação entre os moradores. É importante considerar também o fato de que o que foi alegado pela Justiça foi que a terra era uma propriedade privada. Como Marx, não defende a propriedade privada, nesse caso ele diria que a terra pertence a quem faz uso dela, a quem necessita dela para sobreviver.
Há uma forte moral relacionada a esse caso, o que a Justiça no Brasil privilegia? Quais são os valores morais considerados pelo Tribunal? No caso do Pinheirinho foram considerados valores inteiramente capitalistas sem considerar o fato de que a nossa Constituição preve que todos temos Direito a moradia e à felicidade, o que não foi levado em conta antes da destruição do Pinheirinho.
A expulsão dos moradores bem como a destruição de suas casas é uma afronta direta aos direitos humanos. A midia, totalmente influenciada pelo capitalismo e pelos interesses do capital privado retratou os moradores como vândalos, sendo que a comunidade que ali residia era majoritariamente familiar e garantiam seu sustento por meio da terra que moravam.
No Brasil, a luta dos sem terra é algo constante, e mal compreendido pela maioria das pessoas, é dificil provar que uma terra possua dono e mesmo quando ela possui o fato de utiliza-la como moradia é muito mais digno do que deixa-la parada ao ponto de se tornar infertil somente pela ideia de valoriza-la e manter o status na sociedade capitalista. Os ataques são feitos pela perspectiva de Hegel, a qual esse defende a propriedade privada e afirma que todos temos o direito dela. Mas algo além disso, é valorizar a dignidade da pessoa humana, algo também previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não é garantida aos sem terra, mesmo devendo ser.

Fernanda da Silva Miguel - Direito Noturno