segunda-feira, 3 de outubro de 2016

O poder do capital

Para o filosofo Hegel, a lei seria a ideia chave do Estado Moderno, e esse estado seria o reino da liberdade, ou seja para ele o Direito em si era o caminho para a liberdade, e o pensador ainda colocava que havia a universalidade do Direito, que representaria a superação de todas as particularidades, ou seja teria-se a lei em detrimento da vontade particular. Todavia, Marx afirmava que o Estado Moderno de Hegel só existiria como uma abstração , pois para ele o Direito era uma forma de dominação político social, já que segundo o filosofo o Estado é a expressão legal jurídica e politica dos interesses de uma classe social particular, a classe dos proprietários. 

Dessa forma, para Marx o Direito nasceria da ideologia da classe dominante, que no caso seria a burguesa, por isso não haveria como as leis se darem sem o fator particular, pois elas seriam feitas para que o interesse de uns se sobressai sobre outros, pois há uma forte influencia da economia sobre o Direito, segundo Marx. 

E a partir de todo esse pensamento, podemos entender um fato que ocorreu em 2012, na cidade de São Jose dos Campos, onde milhares de famílias que ocupavam a "Massa Falida" de uma empresa foram retiradas a força, não podendo nem mesmo recolher seus pertences, que estavam dentro das casas que tinham construído com muito esforço, e quando se analisa todo o tramite que se deu para que a reintegração de posse fosse efetivada, percebe-se um grande número de infrações cometidas pelos responsáveis legais do caso.  E um dos argumentos utilizados pela juíza que aprovou a reintegração, foi de que o direito a propriedade era de mesma hierarquia que o direito a moradia, mas por algum motivo no momento de julgar a causa ela preferiu tender para o lado do direito daquele que detêm uma maior poder aquisitivo. 

Assim, podemos perceber que a aplicação da lei, ainda hoje, é feita com muita influencia da vontade particular, por isso, que Marx discordava das ideias Hegel, pois em uma sociedade capitalista o capital sempre virá na frente dos direitos humanos, como foi o caso de Pinheirinhos, onde o direito de um homem foi maios do que o direito de mais de 6000 indivíduos. 

Aluna: Pietra Bavaresco Barros - 1° ano Direito diurno 

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