PEC das Domésticas: análise marxista do modo de produção escravista

Cada época histórica possuía um conjunto de forças produtivas, sob o controle de determinados homens e também existia, ao mesmo tempo, um conjunto de relações sociais de produção, que são o modo pelo qual os homens assumem o controle sobre as forças produtivas, relações de propriedade, sendo que o conjunto total disso é chamado modo de produção.

Ao logo da história podem identificar três modos de produção: modo de produção escravista antigo (Grécia e Roma antigas), o modo de produção feudal (Idade Média na Europa) e o modo de produção capitalista (vigente no mundo atual).

Em 2013 foi aprovada, no Brasil, a Emenda Constitucional 72, que iguala os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos (empregadas, babás, motoristas, caseiros) com os dos demais trabalhadores, alguns dos novos direitos adquiridos por essa classe de trabalhadores foram: controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.

Depois em 2015 a presidente Dilma sancionou a regulamentação da lei que estabelece 7 novos benefícios para esses trabalhadores, além dos concedidos em 2013.

Contanto, por mais que essas novas medidas tenham tido grande aprovação pela população brasileira, ainda houve manifestação contra por parte uma parcela da sociedade brasileira, que não queria que esses direitos se extinguissem para esses trabalhadores, alegando que eles teriam muito mais gastos para manter seus empregados, visto os novos direitos adquiridos por eles, mas isso acontece muito no Brasil, devido à herança escravista de nossa cultura, onde, no passado, a elite brasileira tinha escravos para servi-la e fazer o serviço doméstico (cozinhar, lavar a casa, a roupa, entre outras atividades), e na cabeça dessas pessoas, elas ainda devem ser servidas e pagar um preço baixar por isso, pois ainda há aquele pensamento de que serviço doméstico não é algo reconhecido, por isso, não mercê muita gratificação.

Essa mentalidade, por exemplo, já não existe nos EUA, visto que o próprio Professor Doutor Agnaldo, fez uma observação que enquanto ele assistia a série House of Cards, ele não notou nenhuma empregada servindo o personagem Francis J. Underwood, um político respeitado pelos EUA inteiro, isso acontece porque lá, a escravidão foi apenas nas colônias do sul, sendo o as colônias do norte mais “liberais” e durante a expansão para o oeste, poucas regiões adquiridas optaram pela mão de obra escrava.

Segundo uma análise marxista, parte da população brasileira ainda tem a mentalidade do modo de produção escravista, onde ela deve servida pelos escravos, mas devido às pressões da sociedade mais conscientizara e do próprio setor, visto por essa elite como um novo tipo de escravo, o governo aprovou novas mudanças para acabar com esse “status quo”, pois à medida que a situação não muda e um grupo continua sendo explorado, esse modo de produção tende a acabar, segundo Marx, pois uma hora os oprimidos acabarão com os opressores, segundo sua teoria, isso acabaria coma consolidação do comunismo, quando o Estado desaparecia.

 Hélio José dos Santos Júnior - 1º Ano - Direito Noturno