Durkheim e a liberdade de expressão

Émile Durkheim foi um importante intelectual do século XIX e XX, tendo suas ideais contribuído consideravelmente para a área do conhecimento denominada “ciências sociais”. É considerado o “pai” da sociologia por propor uma metodologia e um maior rigor científico para estudos relacionados à humanidade e institui-la como matéria acadêmica.

Outra de sua importante contribuição foi em seus estudos com diferentes sociedades. Sua principal conclusão foi que os indivíduos tendem a adaptar-se para garantir a estabilidade social, então existe a tendência da maioria ter repulsão ao que consideram desestabilizador da ordem. Mas essas concepções não são imutáveis, conforme as supostas ameaçam são superadas ou modificadas o pensamento da maioria da população altera-se.

Como solução para controlar aqueles que não se adaptaram a nova realidade, de forma inconsciente são elaborados mecanismos psicológicos que excluem eles. E os seres humanos por serem criaturas sociais são fortemente abaladas quando são excluídos, sendo menos sofrível reprimir os próprios pensamentos a perder a sociabilidade.

Porém existe a tentativa de conciliar a manutenção da sociabilidade e conseguir expressar as opiniões. Como solução está o anonimato e com o desenvolvimento de novas tecnologias, principalmente a internet, facilitou-se a publicação de ideias e com garantias que dificilmente a identidade será descoberta.

Possuir liberdade de divulgar sua visão de mundo é fundamental e é garantida por tratados internacionais e constituição de diversos países. O problema é que em diversos casos os que se sentem impedidos de falar livremente têm conceitos preconceituosos que são tipificados como crime.

Então se entra em uma encruzilhada todos tem o direito de ter opinião, mas algumas são crimes e além de desestabilizarem a ordem social, criando um dilema difícil de ser resolvido. Qual o limite da liberdade de expressão?

Talvez a melhor solução encontrada até o momento, no Brasil, sejam as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal que garantem que em situações particulares ou em grupos de pensamento semelhante é possível expressar seus ideais. Mas em casos que possam ter alcance maior como quando ditos em meios de comunicação, redes sociais ou em outras plataformas é crime e devem ser responsabilizados de acordo com a lei.

João Pedro Costa Moreira – 1º Ano Direito Noturno