O caso Pinheirinho: A cruel relaidade

O Estado, de acordo com Hegel, é um todo ético , organizado e a expressão última da razão. Esta  é uma definição muito tentadora, pois dá um sentido lógico à nossa organização política e à consequente submissão que vem a reboque. Contudo, ela não passa de um devaneio teórico sem conexão com o real; o caso Pinheirinho é um exemplo de que o Estado tem pouco de racional e menos ainda de ético.

O julgado trata-se de uma disputa acerca da posse de uma terra abandonada há mais de 20 anos, falhando portanto no comprimento de sua função social, conforme definido no art. 184 da constituição. Nessa terra, cuja dona era a massa falida Selecta SA, instalaram-se diversas pessoas sem moradia que construiram um verdadeiro bairro( o chamado Pinheirinho), no qual viveram por mais de sete anos. Durante este período, esses moradores solidificaram suas vidas e suas relações, constituindo ali suas famílias; tudo isso se perdeu quando o dono da empresa, Naji Nahas, descobriu que sua terra antes esquecida havia se valorizado, sabendo disso ele entrou com uma ação de reintegração a qual foi acatada, mostrando muito bem que o suposto Estado ético preza mais pelo lucro dos poderosos do que pela vida digna e pela moradia dos mais pobres.

Esse é um caso em que não cabem ilusões e invenções teóricas, ele é  uma mostra de quão cruel é a realidade, na qual os pobres tem suas casa demolidas, suas vidas desestruturadas; tudo isso, infelizmente, feito por vias legais , sendo a retirada obra das forças policiais , as quais no caso foram responsáveis por diversos casos de agressão, ameaça , não havendo qualquer observância do direito constitucional de moradia, e do princípio da dignidade humana, o qual foi completamente violado pela forma que foi feita a reintegração. 

Isso mostra a real finalidade do Estado,que é conforme afirmou Marx a de defender os interesses dos mais poderosos, reprimindo os mais pobres. Isto fica evidente não apenas pela não observância de direitos constitucionais , mas também  pelas diversas ilegalidades processuais que garantiram que o c

aso fosse favorável ao megaempresário, demostrando que mesmo que aparentemente exista igualdade, na realidade há a dominação por parte dos mais ricos.Ou seja, ainda que na letra da lei exista igualdade , isso não passa de uma abstração teórica, na realidade somente o burgueses tem seus direitos garantidos.