Em 11 de abril de
2010 passou a vigorar uma lei francesa que proíbe o uso de burcas em ambientes
públicos estabelecendo uma multa de até 150 euros para quem infringi-la, sobre
o pressuposto de que o papel da lei e do Estado é promover a laicidade e a
igualdade de gênero. Posteriormente, em 1 de julho de 2014 essa lei foi
validada pela Corte Européia de Direitos Humanos, levando a colisão de dois
princípios: da liberdade religiosa e da dignidade humana.
Se por um lado a burca representa uma vestimenta feminina cuja função se
destina a atender a crença religiosa, de forma que todo o rosto todo é coberto,
deixando visível apenas pequena rede na altura dos olhos, em contrapartida,
numa perspectiva ocidental a burca é símbolo de opressão feminina,
caracterizando uma situação de diminuição da mulher. Sendo assim, o Estado
Francês adota uma postura universalista desconsiderando as formas morais
escolhidas para a sociedade muçulmana sobre o pretexto de estar atendendo os
direitos humanos.
Segundo a metodologia compreensivista de Weber a análise da sociedade deve ser
pautada pela objetividade buscando ver a realidade como ela se apresenta, sendo
assim, os juízes de valor não deveriam ser extraídos de maneira nenhuma da
análise cientifica, pois eles representam ideias subjetivas da consciência valorativa
fazendo com que o indivíduo analise o assunto em questão por meio de uma
cosmovisão pessoal. Porém Weber irá lidar com uma das principais dificuldades
da sociologia: o fato do cientista social ser concomitante o sujeito e o objeto
de seu estudo cientifico, nesse sentido, ele considera a impossibilidade do
afastamento completo de valores. Logo, Weber acredita a análise social tem seu
ponto de partida subjetivo (tipo ideal), feito a partir interesses do
sociólogo, que acarretará em resultados objetivos.
Dessa forma, a proibição das burcas por parte do Estado francês é decorrência
de uma análise valorativa de caráter etnocêntrico, contraria a objetividade de
Weber, de maneira que a análise social é pautada a partir de uma cosmovisão
ocidental, desconsiderando as peculiaridades e o relativismo de cada cultura,
impondo aos muçulmanos uma forma de se portar. Nesse sentido, a a análise de
uma prática social toma uma carácter determinista tão criticado por Weber, uma
vez que é imposta uma generalidade social, desconsiderando o fato de o objeto
histórico, no caso a cultura, ser algo mutável, heterogêneo e dinâmico, de
forma que todos os indivíduos são medidos pela mesma régua ocidental.
nome: Beatriz
Santos Vieira Palma; Primeiro Ano Direito Diurno
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