A Redução da maioridade penal aos olhos de Karl Marx

        Na última semana a sociedade brasileira se viu num embate acerca da maioridade penal. A proposta de redução foi negada, entretanto, em 24h uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reverteu a situação. A Câmara dos deputados resolveu analisar novamente e, em seguida, aprovar a ação. Um grande debate foi gerado na reunião e a medida ainda será analisada em segundo turno antes de ir para o Senado.

Pensando no contexto social, fica claro que o alvo dessa proposta são os jovens moradores da favela, que não têm boas oportunidades, que não têm uma família estruturada, que se veem coagidos a participar de ações criminosas, que não têm esperanças e se há alguma possibilidade de resgatá-la, será tirada pelo Estado ao negar-lhes o devido apoio, apesar de serem os mais necessitados. A sociedade está cega por um discurso de ódio, exigindo punições e determinada a destruir a possibilidade de um futuro digno para esses adolescentes, sem perceber que, com isso, defende a segregação que faz dos pobres, bandidos e dos ricos, confusos.

Karl Marx foi um intelectual e revolucionário alemão, defensor do socialismo e fundador da doutrina comunista moderna. Defendia, entre outras coisas, que a experiência histórica é o que vale, e não a conclusão que se tira dela. Além disso, percebeu que o Direito da sua época operava em favor de uma determinada classe, e não de todas.

Partindo dessa premissa, Marx defenderia que a ação para reduzir a maioridade penal fere somente os adolescentes desfavorecidos de assistência estatal. É a sociedade pressionando a legislação e a legislação operando pelas classes mais favorecidas, isto é, possuidoras de maior capital. Não há relatos de bons resultados em países que reduziram a maioridade penal e, para Marx, isso valeria como uma prova de que esta medida é equivocada e não passa de uma interpretação utópica do que as pessoas acreditam ser a solução para a violência.

            Posto isso, percebemos que, até mesmo Karl Marx, um homem do século XIX, analisaria melhor a sociedade atual do que os cidadãos nela presentes ou os representantes por ela eleitos.

Gabriela Melo Araújo – 1º Ano Direito Noturno

Introdução à Sociologia