Justiça com as próprias mãos

Emile Durkheim, em seu livro “As regras do método sociológico”, discorre sobre os fatos sociais e os problemas com o funcionamento da sociedade como um todo. Para ele, os fatos sociais são gerais, independentes, coercitivos, exteriores ao individuo e são passados aos indivíduos de uma sociedade através dos costumes, da educação, leis, moral e práticas desta. O filósofo afirma que tais fatos possuem como função garantir o equilíbrio da sociedade fazendo com que cada indivíduo ou instituição cumpra o seu papel social.

Essa constatação de Durkheim define a escola denominada funcionalista, sendo esse pensador considerado o pai desta. Tal corrente de pensamento, ao lado do positivismo e do marxismo, é uma importante linha moderna de pesquisa científica. O Funcionalismo busca entender a função que cada ser ou objeto possui dentro do bem social, dizendo que cada um desses esta ligado uns aos outros e todos possuem uma função no ambiente, e busca mostrar que a sociedade é constituída em prol de uma ordem social. Quando esta ordem não é seguida, a sociedade é passível de sofrer coerção para a volta do equilíbrio social do lugar. Quando algo está ocorrendo contra tal equilíbrio, este é visto como uma anomia a ser enfrentada. Em relação a isso, surgem as causas eficientes estas que são instituições ou práticas sociais que visam manter a sociedade equilibrada. Estas não surgem do nada, são condicionadas devido a algo que não está funcionando bem na sociedade, as chamadas desfuncionalidades.

Considerando os dias de hoje no Brasil, está ocorrendo a ultrapassagem da porcentagem de violência que é considerada normal, algo que acontece equilibradamente, número de casos razoáveis em relação ao todo, em alguns pontos do país. Com isso, esta pode ser considerada uma anomia. Tal violência é causada pela desfuncionalidade de instituições, estas que deveriam funcionar e manter a tranquilidade do meio estão passando por problemas ou são escassas quando  o assunto é a proteção dos indivíduos.

Com tanta violência no país estão havendo casos em que os próprios cidadãos, pela descrença em relação aos instrumentos jurídicos, estão “fazendo justiça” pelas próprias mãos. Casos como linchamentos estão sendo verificados com mais frequência atualmente. Porém, tais moradores não são legitimamente os detentores dos meios para se fazer justiça, e sim instituições como a polícia.

Desse modo as pessoas estão deixando de lado as regras constitucionais e estão realizando ações extremas para diminuir a violência de tal lugar, porém, infelizmente, utilizam da própria violência para isto. Esse fato vai de acordo com a corrente funcionalista de Durkheim na medida em que uma instituição esta falha na sociedade, portanto não esta cumprindo seu papel social, abrindo espaço para uma causa eficiente, uma necessidade perante algo que não esta em equilíbrio na sociedade.