Funcionalismo e explicação dos fatos sociais

          Após a definição dos fatos sociais, Durkheim fala sobre a funcionalidade deles. A função representa necessidades gerais e intrínsecas dos organismos sociais buscando o estabelecimento da harmonia geral através do fato social. Exemplo disso pode ser a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A sociedade necessita dessa medida para buscar a harmonia geral, mesmo isso sendo um imenso erro. Um dos motivos dessa medida ser um erro pode ser explicado por Durkheim, pois ele diz que, na grande maioria das vezes, só se vê o finalismo do fato social (o crime cometido por menores de 18 anos) e não o porquê ele ocorre (o fato desses jovens terem crescido em meio à criminalidade).

       Durkheim também dizia que a explicação de um fato social está sempre noutro fato social, nunca em disposições individuais, psicológicas. Isso por que deixariam de lado o que os fenômenos têm de específicos: ser social. Isso quer dizer que todas as ações humanas nunca são feitas pela vontade própria, mas por influencia da força coercitiva do fato social, mesmo que as ações vão de encontro com ela, as atitudes são sempre em função dele. Voltando ao exemplo da redução da maioridade penal... Isto só está na pauta de discussão por que muitos jovens cometem crimes (fato social), que muitas vezes só é cometido porque necessitam daquele ato para poderem sobreviver (outro fato social), ou simplesmente porque querem se inserir na sociedade de consumo (outro fato social). Essa reflexão durkheimiana determina que a explicação dos fenômenos da sociedade está sempre na própria natureza da vida social. 

Desirrè Corine Pinto 

1º ano Direito Noturno