Ao final do século XIX, Durkheim preocupou-se em criar
regras para o método sociológico. Procurou definir o objeto de estudo e assim estudar os “fatos sociais”,
que consistiriam em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao
indivíduo, dotadas de um poder de coerção sobre o mesmo. Tem uma
existência própria, independente das suas manifestações individuais, trariam a ordem social, sendo construídos pela soma das consciências individuais
de todos os homens - ao mesmo tempo influenciando cada uma.
Mas de onde vem esta ação coercitiva? Não
existem leis escritas que
impeçam quem quer que seja de atender o celular na hora de uma reunião empresarial, por exemplo, mas a maioria das
pessoas se sentiria proibida de praticar isso. É essa ação coercitiva do fato social,
que nos impede ou nos autoriza a praticar algo, por exercer uma pressão em nossa consciência,
dizendo o que se pode ou não fazer. Nota-se, então, que tais fatos sociais são
produtos da vida em sociedade, obrigando os indivíduos a se adaptarem aos costumes.
As instituições, para Durkheim, são
conservadoras por essência, quer seja família,
escola, governo, religião, polícia ou
qualquer outra, pois agem contra as mudanças, pela manutenção da ordem vigente, como atualmente o grande debate sobre a manutenção da ''família tradicional'', principalmente por segmentos mais radicais da comunidade evangélica, envolvendo religião num discurso preconceituoso.
O sociólogo registra, em sua obra, o quanto acredita que essas instituições são
valorosas e parte em sua defesa - deixando-o com reputação de
conservador. Sua justificativa: o ser humano necessita se sentir seguro e
protegido, pois uma sociedade sem regras claras ("anômica"), sem valores e
sem limites leva o homem ao desespero, podendo até chegar ao suicídio. A anomia faz mal para a sociedade e sociologia visa consertá-la a fim de evitar seus efeitos, deve existir uma dinâmica de equilíbrio, ou seja, uma perspectiva de harmonia e coesão para possibilitar o bem estar entre os indivíduos. Uma vez que, dentro da perspectiva sociológica durkheiminiana, a
existência de uma sociedade só é possível a partir de um determinado consenso entre seus indivíduos, que basicamente se assenta no
processo de adequação da consciência individual à consciência coletiva.
Um
dos focos de sociólogo era entender como as sociedades poderiam manter a
sua integridade e coerência na era moderna, quando coisas como religião e etnia
estavam tão dispersas. A região onde a
sociedade está submetida contribui para a aparição de novos fatos sociais, por
exemplo, nos países islâmicos, como o Líbano, é natural que uma mulher saia de
casa usando a burca e cobrindo todas as partes de seu corpo, uma vez que este
fato social está intrínseco a
cultura do povo, relacionada com valores religiosos. Caso uma mulher
desobedeça essa lei, pode ser punida severamente por ter um comportamento
anormal não esperado e contra os costumes tradicionais do país.
A prevalência de sociedade é o fator chave
na análise de Durkheim, assim como na de Comte, contudo, critica o positivista, uma
vez que o mesmo apela para uma noção metafísica ao conceber o progresso como o
sentido de toda história, distanciando-se da verdade sociológica. Outro embate: a questão da homossexualidade. Para Comte, é uma anomalia que compromete a evolução da sociedade; já para Durkheim, é um fato social normal se a MINORIA for homossexual, caso contrário, seria diferente da conduta natural do individuo, e patológico, uma vez que ameaçaria a perpetuação da especie humana e evolução da sociedade, devido a procriação por casais heterossexuais, que são a maioria. Para Durkheim, a confrontação é normal, ainda mais numa sociedade com indivíduos com ideias sempre diferente em conflito. Deve-se entender que as sociedades são particulares, pois nascem, se desenvolvem e terminam independentemente umas das outras, assim como sua cultura e seus costumes, que dão origem aos diversos fatos sociais.
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
1°ano - Direito noturno
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