Causa Eficiente e Comoção Social

               Émile Durkheim é certamente considerado o percursor do estudo profundo acerca dos efeitos da sociedade sobre os indivíduos. Em sua análise acerca do tema, o fato social é considerado o fundamento básico de compreensão e desenvolvimento; aquela regra coercitiva que condiciona os indivíduos a agirem em referência a padrões. O âmago da questão reside na informação contida na teoria de Durkheim: o fato social, acima de tudo, enlaça os indivíduos e, mais do que isso, muitas vezes até esmaga e asfixia qualquer comportamento que a ele se oponha.

                A teoria durkheimiana ainda se destaca pelo aspecto funcionalista que assume – a caracterização pela função se apresenta como um dos métodos mais eficientes para que se compreenda inteiramente o fato social e como ele rege o funcionamento da sociedade. Especificamente, a essa função, em sua teoria, Durkheim dá o nome de causa eficiente, ou seja, o elemento que explica o agir social, aquilo que explica a ligação de um fato, de um tema ou de um acontecimento ao todo, à sociedade, e não a apenas um indivíduo de forma específica.

            Tomemos como exemplo uma situação que causou comoção social no Brasil: no final do mês de maio de 2015, no Piauí, quatro adolescentes foram estupradas coletivamente, enquanto espancadas, apedrejadas e amarradas. Por fim, as adolescentes foram jogadas de um penhasco. Uma delas não resistiu e acabou falecendo. A mobilização social e coletiva ao redor do caso está sendo imensa – os detalhes do caso seguem em segredo de justiça, e a população não cessa a pressão sobre as autoridades para que sejam identificados os culpados e punidos proporcionalmente ao crime horrendo que cometeram. Essa é uma situação que se ajusta perfeitamente à teoria de Durkheim.

Observa-se um fato social, que é o crime cometido, na iminência de gerar outro fato social, uma punição. Concentrando o interesse no fato social que é a pena, que é a punição, é possível que se questione, sob a perspectiva durkheimiana: qual a causa eficiente desse fato? Pode-se pensar, em um primeiro momento, que o elemento que explica o agir social que é a penalização é o “simples castigos aos criminosos”. No entanto, o que explica a ligação desse fato ao todo é algo muito mais coletivizante: a transmissão da mensagem de que os delitos são punidos com penalidades, de forma que essa ideia se irradie pela sociedade e tranquilize a consciência coletiva, que tem, em casos como esse, reações enérgicas. 

            Com isso, pode-se perceber que o funcionalismo adotado por Émile Durkheim para enriquecer sua teoria aplicou-se perfeitamente sobre os conceitos de fato social e causa eficiente. O sociólogo buscou, por meio dessa análise finalista explicar a origem dos fenômenos sociais, a causa maior deles, aquilo que fazia com que se relacionassem a uma generalidade de pessoas, de forma a obter um entendimento geral acerca das opressões e coerções sociais, para que esse conhecimento pudesse ser aplicado, com credibilidade, de forma a modificar a o sociedade. 

Heloísa Ferreira Cintrão

1º ano - Direito Diurno